O Plano de Ação para a Gestão Sustentável dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD), desenvolvido pela Área Metropolitana do Porto (AMP) em parceria com a Lipor e com a Associação Smart Waste Portugal, e com o apoio da 3drivers e da FCT-NOVA, inclui um conjunto de “20 medidas organizadas em quatro eixos de intervenção prioritários para a gestão dos RCD na AMP”.
Estas medidas , segundo o comunicado enviado pela Lipor, deverão ser implementadas pelos municípios, com o apoio da AMP, contribuindo para “tornar a região numa referência nacional da gestão sustentável dos RCD”, promovendo a prevenção da sua produção e a sua correta gestão, em linha com os princípios da Economia Circular.
O Plano de Ação concretiza o trabalho realizado pela AMP, Lipor e Associação Smart Waste Portugal, e pelos municípios durante os últimos dois anos. Durante este período, “foram dinamizadas ações de formação, visitas de campo ou sessões de trabalho com técnicos e empresas de construção”, permitindo “definir uma estratégia concertada para a melhoria da gestão dos RCD” em toda a área metropolitana.
Segundo a Lipor, o desenvolvimento do Plano de Ação envolveu também uma componente aplicada com a definição de quatro projetos demonstradores, trabalhados por oito municípios da AMP, no sentido de apoiar a implementação de um conjunto de estratégias para a melhoria da gestão dos RCD a nível regional e local. O trabalho desenvolvido com os municípios permitiu a criação de guias gerais para a implementação destes projetos demonstradores: PD 1 – zona de armazenamento de RCD; PD 2 – fiscalização; PD 3 – controlo de procedimentos; PD 4 – informação e sensibilização de pequenas empresas de construção.
Foram ainda criadas três ferramentas de apoio à implementação do Plano de Ação:
- Modelo de Regulamento Municipal para a Gestão de RCD: pretende fornecer uma base regulamentar comum a todos os municípios da AMP, alinhada com a atual legislação aplicável.
- Modelo de Estimativa das Quantidades de RCD em Obra: ferramenta de cálculo com o objetivo de apoiar os municípios na estimativa das quantidades de RCD produzidas em obra.
- Mapa de Instalações Recetoras de RCD: mapa online destinado aos cidadãos e empresas, para que estes possam consultar quais os pontos mais próximos onde podem entregar os RCD.
A versão final do Plano de Ação para a Gestão Sustentável dos RCD na AMP e as ferramentas associadas foram apresentadas aos municípios numa sessão online no dia 22 de setembro.
