Áreas protegidas serão travão para se explorar petróleo no Algarve

Áreas protegidas serão travão para se explorar petróleo no Algarve

Categoria Ambiente, Energia

Acossado por ter autorizado duas concessões de pesquisa de petróleo onshore no Algarve a uma “empresa inexperiente” em vésperas de eleições, o ex-ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, argumenta ter “apenas autorizado o mapeamento dos recursos que possam existir no território”. Em declarações ao Expresso, afirma que, “havendo avaliação de impacte ambiental, será impossível a exploração de petróleo em áreas protegidas devido a regras que impedem esta atividade industrial”. E porque se concessiona então? “Fica-se com o conhecimento”, explica.

Sublinhando que os contratos foram assinados pelo Executivo anterior e que estão a ser revistos pelo atual, o titular da pasta de Ambiente, João Matos Fernandes, confirma que a exploração de petróleo “está interdita no parque do Sudoeste alentejano e, certamente a decisão do Governo não deixará de incluir este facto na avaliação que se encontra a fazer dos contratos em causa”.

As duas concessões de prospeção atribuídas por Moreira da Silva à empresa Portfuel (do empresário Sousa Cintra) abrangem a quase totalidade do território algarvio, de Aljezur a Vila Real de Santo António, incluindo áreas dos parques naturais do Sudoeste Alentejano – Costa Vicentina e da Ria Formosa e da Reserva de Castro Marim.

“Os planos de ordenamento destas áreas protegidas interditam as atividades industriais de exploraçãod e gás e petróleo”, lembrou a associação ambientalista Zero. Além disso, nenhum furo para sondagens “não convencionais” de hidrocarbonetos poderá ser feito sem submeter o projeto a avaliação de impacte ambiental. E nenhuma exploração poderá avançar sem visto ambiental positivo.

Autarcas e ambientalistas também têm questionado as contradições do anterior e do atual Governo face aos compromissos de combate às alterações climáticas e de descarbonização da economia.

Questionado pelo Expresso, o ministro João Matos Fernandes argumenta que “POrtugal mantém intacto o compromisso de deixar de usar combustíveis de origem fóssil até 2050”. E usando palavras semelhantes ao seu antecessor, sublinha que “a atividade de prospeção permite apenas que o país fiue a conhecer melhor os recursos de que dispõe”.