Os biocombustíveis de resíduos e outros avançados, ou seja, produzidos a partir de matérias-primas residuais, permitem uma redução de emissões de CO2 que podem chegar aos 98%, quando comparados com os tradicionais combustíveis fósseis. Esta é uma das conclusões reveladas na primeira edição do relatório “Descarbonizar a mobilidade hoje: o papel da bioenergia avançada”, publicado pela Associação de Bioenergia Avançada (ABA).
O relatório, segundo a ABA, mostra que, só em 2020, ano que se pode considerar o “Ano Zero” desta indústria, foram “produzidos cerca de 9 milhões de litros biocombustíveis avançados”, que “permitiram reduzir em igual número as importações de petróleo e poupar à balança carbónica nacional cerca de 25 mil toneladas de CO2″.
Numa altura em que os países da União Europeia estão a transpor a Diretiva das Energias Renováveis (RED II) para a sua legislação, a ABA lançou um estudo de impacto e de oportunidades de desenvolvimento da indústria da bioenergia avançada para a descarbonização do setor dos transportes. O documento analisa os dados da balança energética do país em 2019 e conclui que os biocombustíveis são, de entre as fontes alternativas aos combustíveis fósseis, a mais utilizada (~83%).
“Para que Portugal consiga atingir a neutralidade carbónica até 2050, será necessário reduzir entre 85% e 90% as emissões de gases de efeito estufa, o que só será possível recorrendo a alternativas que permitam entre outros, mudanças muito rápidas no perfil de consumo energético no setor dos Transportes. É aqui que os biocombustíveis de resíduos e outros avançados se posicionam como a solução mais imediata, visto que são incorporados nos combustíveis que já utilizamos, distribuídos através de infraestruturas existentes (oleodutos, tanques, mangueiras), disponíveis nos postos de abastecimento que já utilizamos, movendo os veículos que já temos”, afirma Ana Calhôa, Secretária-Geral da ABA.
Para impulsionar esta indústria e dar significativos passos na transição energética do país, a ABA identifica três estratégias emergentes para Portugal, nomeadamente, o aumento da meta de incorporação de renováveis no transporte para 11% (atualmente, encontra-se nos 10%), a incorporação mínima obrigatória de 0,5% de biocombustíveis avançados, isto é, produzidos a partir de matérias-primas de resíduos e de outras tecnologias, que constam da parte A do anexo IX da diretiva RED II, e a isenção de ISP nas incorporações físicas de biocombustíveis avançados.
“Na ABA, estamos otimistas e expectantes quanto ao desenvolvimento das indústrias que defendemos. Os primeiros sinais são positivos: o biodiesel produzido a partir de óleos alimentares usados continua a ser responsável pela maior parcela da descarbonização dos transportes em Portugal, os biocombustíveis de novos resíduos avançados começaram a ganhar expressão e vemos novos agentes económicos a anunciarem a vontade de avançar com novas fábricas e novas tecnologias que aumentarão a importância da bioenergia avançada na descarbonização do transporte”, acrescenta a responsável.
No entanto, a associação representante do setor alerta ainda para “falhas que persistem e correm o risco de minar o futuro” deste novo setor: “É essencial, por um lado, clarificar quais os tipos de matérias-primas que têm enquadramento como sendo avançadas, e, por outro, confirmar que existem evidências sólidas da sustentabilidade de uma matéria-prima ao longo de toda a cadeia, antes de a classificar como avançada e atribuir-lhe isenção fiscal para não criar uma arbitragem fiscal que permita que produtores internacionais de biocombustíveis pouco sustentáveis se aproveitem”, remata Ana Calhôa.
