Política Ambiental

No seguimento da reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), realizada esta quarta-feira, dia 27, foi decidido o "lançamento de 10 novos avisos, respeitantes a financiamentos que totalizam 45 milhões...

No seguimento da divulgação do estudo realizado em 2018 e que revela que a contaminação da população portuguesa com glifosato é generalizada, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, apresenta em comunicado à imprensa, três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição...

O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos. Não existe qualquer enquadramento legal para a...

O Governo português quer antecipar para 2020 uma diretiva europeia que impõe o fim da comercialização de alguns plásticos de utilização única como cotonetes e palhinhas, conta a Lusa. A notícia foi avançada esta sexta-feira, 22 de fevereiro, pelo Público. Segundo...

Em 2016, o setor de bens e serviços ambientais gerou 3% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional, 3,5% das exportações e 2,4% do emprego, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Face ao ano anterior, verificaram-se crescimentos neste...

A associação ambientalista ZERO defende o fim das isenções fiscais no combustível aéreo para evitar distorções e emissões crescentes e cita um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E) que apresenta argumentos legais para a aplicação de IVA,...

O Movimento Cívico SOS Sado, de Setúbal, avançou com uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada com o objetivo de suspender a licença para a deposição de sedimentos das dragagens numa zona considerada sensível. “O Movimento Cívico...

A Cascais Ambiente, empresa municipal de ambiente da Câmara Municipal de Cascais, inaugurou, no passado dia 25 de outubro, os primeiros "inovadores caixotes de lixo inteligentes" pela vila. À Ambiente Magazine, o presidente da administração da Cascais Ambiente, Luís Almeida...

Decorreu de 5 a 7 de fevereiro, em Genebra, na sede das Nações Unidas, a sessão intermédia da Reunião das Partes da Convenção de Espoo sobre a Avaliação de Impacte Ambiental num contexto transfronteiriço e do Protocolo de Kiev relativo...

Após três anos ter sido colocada em consulta pública, a proposta de legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos (ProSolos), a ZERO sublinha que "continua sem ver a luz do dia, uma situação que indicia a existência de...