Política Ambiental

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de apresentar três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos – entregue na Assembleia da República. O partido propõe...

O Ministério do Ambiente lançou hoje o concurso público para execução da empreitada “Alimentação artificial e reforço do cordão dunar da praia de Alvor Nascente”, no concelho de Portimão. Esta empreitada tem por objetivo reforçar o cordão dunar por forma...

O Ministério do Ambiente está atento à atual situação do rio Tejo e, em comunicado, apresenta os planos de ação para controlar esta situação. Assim, até junho de 2018, o Governo compromete-se a rever o ENEAPAI (Estratégia Nacional para os...

A União Europeia (UE) formalizou esta terça-feira, dia 19, na cidade da Praia, o apoio de 7 milhões de euros disponibilizado a Cabo Verde para financiar o programa de emergência e resposta à seca e ao mau ano agrícola que...

Num compromisso conjunto com vista a uma mobilidade mais sustentável, foi apresentado na passada sexta-feira, dia 15, o Barómetro da Mobilidade em Portugal, uma iniciativa Green Project Awards (GPA) e CEiiA, que tem como objetivo observar os padrões de mobilidade...

O ministro da Administração Interna anunciou ontem a autorização de 60 milhões euros para a contratação de 50 meios aéreos de combate a incêndios florestais para 2018 e 2019, mais nove aeronaves do que em anos anteriores, noticiou a Lusa. ...

A Comissão Popular "O Pinhal é Nosso" pediu ao Governo um plano de ação de emergência no Pinhal de Leiria, Marinha Grande, para evitar a contaminação da água e solos com as cinzas dos incêndios de outubro. "Não podemos aceitar...

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse hoje, em Paris, que Portugal está a assumir um papel de "front runner", ou seja, na linha da frente na luta contra as alterações climáticas. O governante, que está a participar na...

O empenho da União Europeia (UE) numa transição para energias não poluentes é irreversível e não negociável. Nessa transição para um futuro mais sustentável, nenhuma região deve ser deixada para trás quando abandonar uma economia alimentada a combustíveis fósseis, segundo...

Foi aprovado na passada quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que concentra os regimes jurídicos da gestão de resíduos, e que se encontravam dispersos por vários diplomas legais. Com o presente decreto-lei passa a existir um regime unificado com...