Política Ambiental

O Bloco de Esquerda (BE) pediu hoje a suspensão de um concurso de nove milhões de euros, em fundos comunitários, para rearborização de eucaliptos, defendendo que os apoios à reflorestação devem incidir sobre "espécies de maior resiliência ao fogo". "O...

A ministra da Justiça apresentou hoje no parlamento um diploma que alarga a aplicação da pena relativamente indeterminada aos agentes do crime de incêndio florestal e prevê a obrigação de permanência na habitação, com fiscalização por vigilância eletrónica. Estas alterações...

O primeiro-ministro, António Costa, declarou hoje que esta é a altura para ser feita a "reforma há muito adiada da floresta", mas ressalvou que não produzirá resultados "num mês, num ano ou em dois anos", noticia a agência Lusa. "Este...

A Assembleia da República vai votar até ao final da sessão legislativa, a 19 de julho, o pacote florestal do Governo e os projetos de lei do BE sobre o mesmo tema. A decisão saiu de uma reunião da comissão...

O PO SEUR já aprovou a aplicação de 990 milhões de euros de Fundos da União Europeia, o que alavancará a concretização de mais de mil projetos de investimento, no montante total de 1.310 milhões de euros. Estes projetos abrangem...

No âmbito do Projeto P3LP – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa, a Parceria Portuguesa para a Água irá organizar, entre os dias 26 e 30 de Junho, uma missão inversa dedicada a Angola. Integrarão a delegação convidada...

Cabo Verde e o Luxemburgo assinaram hoje, na Praia, protocolos de reforço dos setores das energias renováveis e da água no âmbito do programa de cooperação luxemburguês que vigora até 2020 com uma dotação de 48 milhões de euros, noticia...

O primeiro-ministro da República de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, declarou, recentemente, o seu apoio à iniciativa da International Solid Waste Association (ISWA) para fechar as maiores lixeiras do mundo. Esta assinatura ocorreu a 11 de junho e...

O Governo quer concluir o processo legislativo que regula a exposição aos campos eletromagnéticos derivados de linhas de alta e muito alta tensão "o mais breve possível", considerando o diploma "urgente", disse à Lusa o secretário de Estado da Energia....

Foi aprovada hoje, em conselho de ministros, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos, dando-se assim cumprimento ao previsto no Programa de Governo....