Política Ambiental

O Governo aprovou uma proposta de lei que altera o regime de contraordenações ambientais. A coima máxima por infração muito grave com dolo duplica para cinco milhões de euros. Em casos menos graves, a multa pode ser substituída por mera advertência. O novo regime, que entra em...

A Agência Portuguesa do Ambiente e o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente de Espanha assinaram ontem um protocolo de cooperação transfronteiriça para minimizar os efeitos de fenómenos extremos como chuvas intensas e seca prolongada nos rios do Minho e...

O Conselho de Ministros aprovou a criação das Zonas de Proteção Especial (ZPE) do Cabo Raso e de Aveiro/Nazaré, assim como, a alteração dos limites das já existentes ZPE do Cabo Espichel e da Costa Sudoeste. Quem há muito esperava...

Anne Hidalgo está a pensar introduzir uma proibição de veículos automóveis regular em algumas partes da cidade de Paris. “Estamos a pensar em ter mais dias sem carros, talvez uma vez por mês”, escreveu no twitter. A reação da presidente da...

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, disse hoje que mantém a confiança política no ministro do Ambiente, Antero Veiga, cuja gestão do Fundo do Ambiente está a ser investigada pelo Ministério Público. "Foi publicada uma lista , o...

A revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da União Europeia (UE) revela progressos em muitos domínios, mas, salienta "a necessidade de os Estados-Membros envidarem mais esforços para travar a perda de biodiversidade até 2020" e serem, assim, cumpridos os compromissos assumidos...

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) apresentou-se aos partidos e ouviu as suas ideias para a política energética e ambiental do país. A todos foi pedido o mesmo: um encontro para propor medidas e discutir projetos...

O ministro da Economia, António Pires de Lima, anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho para assegurar a monitorização das ações decorrentes da fraude da Volkswagen. "O Governo decidiu constituir um grupo de trabalho que será composto pelos...

A Comissão Europeia lançou hoje um novo centro interno para ajudar os Estados‑Membros da União Europeia (UE) a darem resposta às situações de emergência, prevenir e reduzir o impacto de catástrofes. O Centro de Conhecimento para a Gestão do Risco de Catástrofes...

A Agenda 2030 ("Transformar o mundo: Agenda para o Desenvolvimento Sustentável no horizonte 2030"), uma nova agenda global para acabar com a pobreza até 2030 e conseguir um desenvolvimento sustentável em todo o planeta foi adotada formalmente, nesta sexta-feira (25),...