A Comissão Europeia (CE) congratulou-se com o acordo entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da União Europeia e no Conselho sobre o próximo orçamento de longo prazo da Europa e o instrumento de recuperação temporário Next Generation EU.
Ao ser adotado, o pacote no valor total de 1800 mil milhões de euros será o maior alguma vez financiado pelo orçamento da UE: “Este pacote ajudará a reconstruir uma Europa pós-Covid-19, que será mais ecológica, mais digital e mais resiliente e estará mais bem preparada para os desafios atuais e futuros”, descreve a CE no seu boletim informativo.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, destacou que “Regozijo-me com o acordo hoje alcançado sobre o nosso Plano de Recuperação e o próximo quadro financeiro plurianual. Precisamos agora de avançar com a conclusão do acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo e o Next Generation UE até ao final do ano. Os cidadãos e as empresas gravemente afetados pela crise do coronavírus precisam de ajuda. O nosso plano de recuperação ajudar-nos-á a transformar o desafio da pandemia numa oportunidade de recuperação conduzida pela transição ecológica e digital”.
Johannes Hahn, comissário europeu responsável pelo orçamento, que trabalhou no sentido de facilitar o acordo desde o início do mandato, declarou que “o acordo de hoje permitirá reforçar os programas específicos no âmbito do orçamento de longo prazo para 2021-2027 (incluindo o Horizonte Europa, o Erasmus+ e o EU4Health). O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o Next Generation EU, ascenderá, no total, a mais de 1 800 mil milhões de euros. Terá um papel essencial para apoiar a recuperação e garantir que os beneficiários tradicionais dos fundos da UE recebem os meios suficientes para continuar o seu trabalho nestes tempos muito difíceis para todos”.
Entre os principais elementos do compromisso de ontem refiram-se os seguintes:
- Mais de 50 % do montante apoiará a modernização por meio de políticas que incluem a investigação e a inovação, através do Horizonte Europa; uma transição climática e digital justa, através do Fundo para uma Transição Justa e do Programa Europa Digital; a preparação, a recuperação e a resiliência, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do rescEU e de um novo programa de saúde, o EU4Health.
- As políticas tradicionais, como a política de coesão e a política agrícola comum, também continuam a receber um apoio financeiro significativo, extremamente necessário para assegurar a estabilidade em tempos de crise e para a sua modernização, que deve contribuir para a recuperação e a transição ecológica e digital.
- 30 % dos fundos da UE serão empregues na luta contra as alterações climáticas, a maior percentagem de sempre do maior orçamento europeu de sempre. É também dedicada especial atenção à proteção da biodiversidade e à igualdade entre homens e mulheres.
- O orçamento disporá de mecanismos de flexibilidade reforçados para garantir a sua capacidade de responder a necessidades imprevistas. Trata-se, pois, de um orçamento adequado não só às realidades atuais, mas também às incertezas do futuro.
- Tal como proposto em maio de 2020 e acordado pelos dirigentes da UE em 21 de julho de 2020, para financiar a recuperação, a UE irá contrair empréstimos nos mercados a taxas mais favoráveis do que numerosos Estados-Membros e redistribuirá esses montantes.
- Um roteiro claro com vista a introduzir novos recursos próprios para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos. A Comissão comprometeu-se a apresentar, até junho de 2021, propostas relativas a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras e a um imposto digital, com vista à sua introdução o mais tardar em 1 de janeiro de 2023. A Comissão procederá também a uma revisão do sistema de comércio de licenças de emissão da UE, incluindo o seu eventual alargamento aos setores da aviação e do transporte marítimo, na primavera de 2021, e, até junho de 2021, proporá um recurso próprio baseado nesse sistema. Além disso, a Comissão proporá novos recursos próprios adicionais, que poderão incluir um imposto sobre as transações financeiras e uma contribuição financeira associada ao setor empresarial ou uma nova matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades. A Comissão trabalhará no sentido de apresentar uma proposta até junho de 2024.
- No respeitante à proteção do orçamento, a UE disporá agora, pela primeira vez, de um mecanismo específico para proteger o seu orçamento contra as violações do Estado de direito, como acordado em 5 de novembro. Este mecanismo não afetará negativamente os beneficiários finais do financiamento da UE nos Estados-Membros em causa.
