A Comissão Europeia congratula-se com o acordo provisório alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho sobre o Programa para o Ambiente e a Ação Climática (Programa LIFE), no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027. O financiamento será consagrado sobretudo à proteção do ambiente e à atenuação das alterações climáticas; apoiará a transição para as energias limpas, com vista a aumentar a eficiência energética e a percentagem de energias renováveis no leque de fontes energéticas. Trata-se de um dos instrumentos que permitirá à UE cumprir os seus objetivos em matéria de clima e visar um impacto neutro no clima até 2050.
Para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos europeus e investir num futuro mais sustentável, a Comissão Juncker está a envidar esforços sem precedentes para proteger o ambiente e o clima, nomeadamente aumentando o financiamento do Programa LIFE e integrando a ação climática em todos os principais programas de despesas da UE. Tal ajudará a Europa a cumprir os compromissos que assumiu no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, dando resposta a alguns dos desafios mais importantes do nosso século. O acordo alcançado ontem está sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho.
Congratulando-se com o acordo, o Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou : “Todos os dias vemos centenas de milhares de jovens europeus em manifestações para defender o futuro do nosso planeta e para pedir que intensifiquemos os nossos esforços. Com mais fundos, podemos responder melhor a estas preocupações, acelerar a transição para uma economia circular e reduzir o nosso impacto na natureza e na biodiversidade”.
O Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, Miguel Arias Cañete acrescentou: “Um Programa LIFE mais forte desempenhará um papel importante no aumento dos investimentos nos domínios da ação climática e da energia sustentável em toda a Europa. Ao prosseguir o seu apoio à atenuação das alterações climáticas e à adaptação às mesmas, o Programa LIFE continuará também a dar o seu contributo para que a UE cumpra os seus objetivos e compromissos em matéria de clima no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”.
O Programa LIFE figura entre os programas de financiamento da UE para os quais a Comissão propôs o maior aumento proporcional para o período de 2021-2027. Para aumentar o nível de ambição em matéria de financiamento da luta contra as alterações climáticas, a Comissão propôs igualmente que, pelo menos, 25 % das despesas da UE da totalidade dos programas da UE contribuam para a realização de objetivos em matéria de clima.
Para além das suas realizações diretas, o Programa LIFE irá funcionar como catalisador para outros fundos.
As principais características do novo programa LIFE (2021-2027) são as seguintes:
– Um apoio contínuo à transição para uma economia circular e ao reforço da atenuação das alterações climáticas: o programa incide nomeadamente no financiamento necessário para realizar os objetivos políticos principais conformes com a visão estratégica da UE a longo prazo para uma economia próspera, moderna, competitiva e neutra para o clima até 2050. As medidas previstas continuarão a apoiar uma transição completa para uma economia circular, a proteção e a melhoria da qualidade do ar e da água na UE, a aplicação do quadro de ação da UE em matéria de clima e energia para 2030 e o cumprimento dos compromissos assumidos pela União no âmbito do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas;
– Uma maior atenção ao apoio à transição para as energias limpas: um novo subprograma específico irá estimular o investimento e apoiar as atividades orientadas para a eficiência energética e as energias renováveis, especialmente nas regiões e setores europeus que registam algum atraso em termos da transição para as energias limpas;
– Uma maior atenção à proteção da natureza e à biodiversidade: elementos tradicionais do Programa LIFE, os novos projetos estratégicos de proteção da natureza especializados e destinados a todos os Estados-Membros contribuirão para integrar os objetivos estratégicos em matéria de proteção da natureza e de biodiversidade noutros domínios de ação e programas de financiamento, como a agricultura e o desenvolvimento rural, garantindo uma abordagem mais coerente em todos os setores;
– Uma estratégia simples e flexível, centrada no desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de responder aos desafios ambientais e climáticos.
Próximas etapas
O acordo provisório deverá agora ser aprovado formalmente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Os aspetos orçamentais e as disposições horizontais conexas do futuro Programa LIFE estão sujeitos ao acordo global sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, proposto pela Comissão em maio de 2018.
