Comissão Europeia ambiciona pesca mais sustentável e lança consulta sobre possibilidades para 2021

Comissão Europeia ambiciona pesca mais sustentável e lança consulta sobre possibilidades para 2021

A Comissão Europeia (CE) publicou a sua comunicação anual sobre os progressos alcançados na gestão das unidades populacionais na União Europeia (UE), que se baseia em dados de 2018. A edição deste ano, intitulada “Para uma pesca mais sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2021”, reafirma o forte empenho da Comissão em promover atividades de pesca sustentáveis do ponto de vista do ambiente e viáveis economicamente e mostra os progressos realizados pela UE para atingir esse objetivo. Os Estados-Membros, os conselhos consultivos, o setor das pescas, as organizações não governamentais e os cidadãos interessados são convidados a participar numa consulta pública e a pronunciarem-se sobre as possibilidades de pesca para 2021. Nas próximas semanas, a Comissão procurará ir ao encontro deles e ouvi-los ativamente.

“Os primeiros meses deste ano foram extremamente difíceis para o setor das pescas, mas nós garantimos-lhe o nosso apoio em toda a UE”, declarou o comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius. “Para aumentar a resiliência e realizar o Pacto Ecológico Europeu, em especial a estratégia ‘do prado ao prato’ e a estratégia de biodiversidade da UE para 2030, recentemente adotadas, é necessária uma pesca sustentável, concretizável através da política comum das pescas. A gestão das pescas na UE proporcionou notícias encorajadoras — a quantidade de peixe nos mares do Atlântico nordeste aumentou em 50 % relativamente a 2003. Os números mostram também que os grandes segmentos da frota se tornaram muito rentáveis nos últimos anos, o que se traduziu em aumentos salariais. Todavia, subsistem desafios; por exemplo, precisamos de intensificar os nossos esforços para eliminar as devoluções. Conto com a participação de todos os intervenientes: Estados-Membros, indústria e partes interessadas. Temos de atingir os objetivos que fixámos.”

A comunicação de 2020 mostra que a pesca no Atlântico nordeste se tornou progressivamente mais sustentável, do que resultou uma maior abundância das unidades populacionais. Com um lucro líquido de cerca de 1,4 mil milhões de euros e uma margem de lucro líquida média de 18 % em 2018, o desempenho económico da frota da UE continuou a ser muito bom. Também os salários dos pescadores continuaram a aumentar.

Não obstante os significativos progressos, subsistem desafios. Embora se espere uma confirmação de resultados económicos semelhantes em 2019, as projeções para 2020 continuam a ser extremamente incertas, devido ao impacto da crise desencadeada pelo coronavírus. É essencial prosseguir os vigorosos esforços de conservação nos mares Mediterrâneo e Negro, enquanto nas bacias marítimas do Atlântico algumas unidades populacionais continuam a ser sobreexploradas e/ou permanecem fora dos limites biológicos seguros.

O cumprimento da obrigação de desembarque, que se encontra no segundo ano da sua aplicação integral, continua a ser motivo de preocupação. Os Estados-Membros devem reforçar a execução coerciva e o controlo do cumprimento da obrigação de desembarcar, nomeadamente utilizando instrumentos de controlo, como os sistemas de monitorização eletrónica à distância. A Comissão continuará a trabalhar com o Parlamento Europeu e o Conselho para chegar a acordo sobre a revisão do regime de controlo das pescas, que facilitará a utilização destes instrumentos.