A Nova Agenda URBAN, adotada na conferência da ONU, Habitat III, realizada esta semana em Quito, no Equador, propõe orientações para tornar as cidades em todo o mundo mais inclusivas, verdes, seguras e prósperas.
A iniciativa assume especial importância por ser parte integrante da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e outras agendas de reformas importantes, em especial o Acordo de Paris.
Durante a conferência, a Comissária da Política Regional, Corina Creţu salientou a importância deste projetos. “Os nossos compromissos assentam na experiência da União Europeia (UE) em matéria de políticas urbanísticas recolhida durante anos, com programas e projetos que deram as suas provas. É tempo de os alargar ao exterior das fronteiras da UE. A UE ocupará, assim, um lugar de vanguarda nos esforços envidados a nível mundial para explorar as potencialidades de uma rápida urbanização, traduzindo-as em oportunidades de emprego e crescimento, bem como numa melhor qualidade de vida para todos”.
Em relação aos compromissos, a Comissão Europeia propôs a “implementação da Nova Agenda URBAN através da Agenda Urbana para a UE” e que foi concebida para diversas cidades. Este primeiro ponto incluiu 12 temas prioritários, por entre “recomendações políticas, boas práticas e projetos que devem ser partilhados e alargados ao nível da UE”, refere o comunicado.
Em segundo lugar, a UE propõe “desenvolver uma definição harmonizada do conceito de cidade a nível mundial”, a fim de comparar dados, avaliar e acompanhar melhor as políticas, que devem ser utilizadas em todo o mundo como uma definição comum do conceito de cidade.
Por fim, uma medida que pretende “promover a cooperação entre as cidades no domínio do desenvolvimento urbano sustentável”, onde cidades de todo o mundo serão encorajadas a articular os esforços conjuntos com uma ou mais cidades parceiras para desenvolver e implementar planos e projetos de ação local relativos às suas prioridades comuns, como seja o acesso à água, os transportes, a saúde ou a habitação. Este compromisso será financiado pela UE, assente na metodologia do programa de cooperação urbana internacional (IUC) e com base na sólida experiência da rede URBACT.
