A Comissão Europeia adotou uma comunicação que define um novo quadro de ação para proteger e recuperar as florestas mundiais, que acolhem 80% da biodiversidade terrestre, garantem a subsistência de cerca de um quarto da população mundial e são vitais para os nossos esforços de luta contra as alterações climáticas.
A abordagem anunciada introduz medidas para uma melhor cooperação internacional entre parceiros e Estados Membros, promoção das finanças sustentáveis, melhor uso do território e recursos, criação sustentável de emprego e gestão da cadeia de fornecimento, e recolha de dados e pesquisa direcionada. Também lança uma avaliação de possíveis novas medidas regulamentares para minimizar o impacto do consumo da UE sobre a desflorestação e a degradação da floresta.
Frans Timmermans, primeiro vice-presidente responsável pelo desenvolvimento sustentável, afirma que “as florestas são os pulmões verdes do nosso planeta, e devemos cuidar delas da mesma maneira que cuidamos dos nossos próprios pulmões. Não cumpriremos as nossas metas climáticas sem proteger as florestas mundiais. A UE não tem as principais grandes florestas a nível mundial mas as nossas ações enquanto indivíduos e as nossas escolhas políticas têm um grande impacto. Hoje transmitimos um importante sinal aos nossos cidadãos e parceiros de todo o mundo de que a UE está preparada para desempenhar um papel de liderança nesta área nos próximos cinco anos e depois”.
Jyrki Katainen, vice-presidente responsável pelo emprego, crescimento, investimento e competitividade, refere que “a floresta mundial continua a diminuir a um ritmo alarmante. Com esta medida, estamos a intensificar ação por parte da UE no sentido de proteger melhor as florestas existentes e gerir as florestas de uma forma sustentável. Quando protegemos as florestas existentes e aumentamos a cobertura da floresta sustentavelmente, salvaguardamos os meios de subsistência e aumentamos o rendimento das comunidades locais. As florestas também representam um setor económico verde promissor, com potencial para criar entre 10 a 16 milhões de empregos decentes a nível mundial. Esta comunicação representa um passo importante nesse sentido.”
O comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, acrescenta: “é necessária uma ação europeia mais forte e eficaz para proteger e restaurar as florestas porque a situação permanece frágil, apesar dos esforços. A desflorestação tem um efeito destrutivo sobre a biodiversidade, o clima e a economia.
A ambiciosa abordagem europeia é uma resposta à destruição generalizada das florestas mundiais; perdeu-se uma área de 1,3 milhões de Km2 entre 1990 e 2016, o equivalente a cerca de 800 campos de futebol a cada hora. Os principais impulsionadores desta desflorestação são a procura de alimentos, os biocombustíveis, madeira e outros produtos.
As emissões de gases de efeito estufa relacionadas com a desflorestação são a segunda principal causa das alterações climáticas, por isso proteger as florestas é uma parte importante da nossa responsabilidade para cumprir os compromissos do Acordo de Paris. De uma perspetiva económica e social, as florestas sustentam modos de vida de cerca de 25% da população global, e também incorporam valores culturais, sociais e espirituais insubstituíveis.
A comunicação agora adotada tem dois objetivos no sentido de proteger e melhorar a saúde das florestas existentes, especialmente as florestas primárias, e aumentar significativamente a abrangência mundial da biodiversidade florestal. A Comissão estabeleceu assim cinco prioridades:
1. Reduzir a pegada do consumo da UE sobre o território e incentivar o consumo de produtos de cadeias de fornecimento sem desflorestação na UE;
2. Trabalhar em parceria com países produtores para reduzir a pressão sobre as florestas e colocar a cooperação de desenvolvimento da UE à prova da desflorestação;
3. Reforçar a cooperação internacional para travar a desflorestação e a degradação florestal, e incentivar a renovação florestal;
4. Reorientar as finanças para apoiar práticas de uso de território mais sustentáveis:
5. Apoiar a disponibilidade, qualidade e acesso à informação sobre florestas e cadeias de fornecimento de produtos, e apoiar a pesquisa e a inovação.
As ações para reduzir o consumo da UE e incentivar o uso de produtos de cadeias de fornecimento que não recorrem à desflorestação serão exploradas através da criação de uma nova Plataforma Multilateral da Desflorestação, Degradação Florestal e Produção Florestal, que reunirá um conjunto alargado de importantes partes interessadas. A Comissão também irá incentivar projetos de certificação mais fortes para os produtos que não recorrem à desflorestação e avaliará possíveis medidas legislativas do lado da procura e outros incentivos.
A Comissão vai trabalhar de perto com países parceiros para os ajudar a reduzir a pressão sobre as suas florestas, e certificar-se-á de que as políticas da UE não contribuem para a desflorestação e degradação florestal. Ajudará parceiros a desenvolverem e implementarem quadros nacionais abrangentes sobre as florestas, melhorando o uso sustentável de florestas, e aumentando a sustentabilidade de cadeias de valor baseadas nas florestas. Além disso, a Comissão também trabalhará através de grupos internacionais – como a FAO, ONU, G7 e G20, OMC e OCDE – para reforçar a cooperação sobre ações e políticas neste campo. E vai continuar a garantir que os acordos comerciais negociados pela UE contribuam para a gestão responsável e sustentável das cadeias de fornecimento globais, e incentivam o comércio de produtos agrícolas e florestais que não causam desflorestação nem degradação florestal. A Comissão vai desenvolver mecanismos de incentivo para os pequenos agricultores manterem e melhorarem os serviços de ecossistema e adotarem a agricultura sustentável e a gestão florestal.
Para melhorar a disponibilidade e qualidade de informação, e o acesso a informação sobre florestas e cadeias de fornecimento, a Comissão propõe a criação de um Observatório da Desflorestação e Degradação Florestal da UE, para monitorizar e analisar alterações na cobertura florestal.
