Comissão Europeia lança consulta pública sobre estratégia da Europa para os solos

Comissão Europeia lança consulta pública sobre estratégia da Europa para os solos

A Comissão Europeia lança esta terça-feira uma consulta pública sobre o desenvolvimento de uma nova estratégia da União Europeia (UE) para a proteção dos solos.

No boletim informativo, a Comissão refere que os solos saudáveis são essenciais para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, como a neutralidade climática, a recuperação da biodiversidade, a poluição zero, sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e um ambiente resiliente. No entanto, a Comissão chama a atenção para o facto dos solos estarem a degradar-se devido a uma gestão insustentável, à sobreexploração, às alterações climáticas e à poluição.

Por esse motivo, a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 anunciou a adoção de uma nova estratégia para os solos em 2021. O objetivo da nova estratégia da UE para os solos será abordar as questões relacionadas com os solos e os terrenos de forma abrangente e contribuir para alcançar a neutralidade da degradação dos solos até 2030, ou seja, restabelecer um “estado de saúde” para a mesma quantidade de solo que foi degradada pela atividade humana. Esta é uma das principais metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por conseguinte, a estratégia analisará a forma de proteger a fertilidade dos solos, reduzir a erosão e aumentar a matéria orgânica do solo e honrar os compromissos internacionais da UE.

De acordo com a Comissão, os cidadãos, as organizações e os intervenientes relevantes são convidados a participar na consulta pública, que permanecerá aberta durante 12 semanas, até 27 de abril de 2021.