Comissão Europeia: “Temos muito pouco envolvimento local” nas estratégias de sustentabilidade

Comissão Europeia: “Temos muito pouco envolvimento local” nas estratégias de sustentabilidade

“O futuro da Europa e os Jovens: sustentabilidade, ação climática, transformação digital e emprego” serviu de mote para especialistas debaterem, esta terça-feira, 24 de maio, as preocupações emergentes desta camada populacional, bem como as oportunidades de temas como a sustentabilidade ou a digitalização na resolução desses mesmos desafios.

Partindo do pressuposto que a “qualificação” é grande preocupação quando se fala em “emprego” e “jovem”, a moderadora Rosália Amorim, diretora do Diário de Notícias, quis iniciar o debate lançando uma questão à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa: “Até que ponto o emprego jovem qualificado é um pilar importante na coesão?”. A governante considerou que a “coesão territorial significa que o país cresça e que todos beneficiem desse crescimento, seja no Interior, seja no Litoral, isto é, que todos tenham igualdade de oportunidades”. Contudo, “fixar” e “atrair” talento é uma preocupação que demora a resolver, sendo que o problema da “formação” tem registado muitas melhorias: “Hoje, temos dos jovens mais qualificados e as nossas universidades têm uma postura totalmente diferente, são universidades internacionais”. Ao nível dos fundos europeus (apoios diretos e apoios indiretos), apesar de estarem bem direcionados, a ministra reconhece a necessidade de existir um “mapa” para se entender muitos dos apoios alocados e as suas regras. Começando pelos “diretos” que assentam na questão básica de “apoiar empresas a contratar pessoas qualificadas”, Ana Abrunhosa partilha “valores elevados e de referência” ao nível de agenda de trabalho digno (bons salários, estabilidade): “No início do Portugal 2020, estes avisos estavam desertos: as empresas não concorriam, notando-se também um problema cultural destas entidades”. Dentro destes fundos, a ministra destaca ainda aqueles apoios que ajudam jovens a constituir o próprio negócio: “Temos casos de sucesso que começam logo nas Universidades através das incubadoras tecnológicas”.

Ana Abrunhosa

E a sustentabilidade? Para a ministra da Coesão Territorial, assim como a digitalização, esta é uma prática que se impõe: “São áreas que aparecem como ‘moda’, mas eu diria que são o caminho obrigatório que temos de fazer, e não é por nada que a Comissão Europeia as elege como áreas prioritárias de apoio”.

Em jeito de “apelo”, Ana Abrunhosa não quis deixar de reiterar a importância de se estudar, transmitindo a ideia de que o “conhecimento” é algo que acompanha o cidadão o resto da vida. E voltando a lembrar a importância de se “fixar” e “atrair” talento, a ministra aponta a habitação como um desafio que a Comissão tem ajudado a combater no apoio que aloca para os municípios. Pegando no exemplo da cidade do Porto, que reabilitou a Baixa, criando programas de regeneração urbana e, ao mesmo tempo, tornar as habitações mais acessíveis aos jovens: “É a única maneira de permitir aos jovens a ficar no país”, declara.

“Os jovens são sempre a parte mais rebelde da sociedade e não podemos perder isso”

É precisamente nesta ótica de fundos que Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, não tem dúvidas da preponderância que têm para se conseguir responder aos desafios ambiciosos e que foram postos à prova: “A pandemia poderia ter posto em causa estes objetivos, mas todos consideramos que o caminho é aquele (o da sustentabilidade)”. O autarca considera que o desenvolvimento europeu está muito ligado às cidades: “São os centros urbanos os mais consumidores (de energia, resíduos, etc.) e onde vive a maioria da população, pelo que desempenham um papel muito importante”. Em relação aos jovens e falando da sua experiência enquanto representante da Câmara, Filipe Araújo acredita que o futuro da Europa está “intrinsecamente ligado àquilo que os jovens também exigirem de nós: a Europa tornou clara a importância de uma Europa que seja capaz de fazer face ao desafios”, lembrando a pandemia e a atual conjuntura que o mundo se confronta.

Filipe Araújo

Também numa ótica de “conselho”, Filipe Araújo considera que os jovens devem “fugir das perspetivas fundamentalistas e dos extremos”, considerando que “prejudica” o ritmo de fazer  fazer desenvolver aquilo que se deseja: “Os jovens são sempre a parte mais rebelde da sociedade e não podemos perder isso”, afirma.

Mesmo num clima de “alteração” há garantias que têm vindo a ser reforçadas, sendo a transição para as energias renováveis e limpas um bom exemplo disso: “A Comissão adotou mais uma estratégia – REPowerEU – para acelerar transição energética e tornar a Europa mais independente, de forma mais rápida, do gás russo e das importações de energia em geral”, afirma Sofia Alves, diretora da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia, reforçando que o foco é o mesmo e que assenta na digitalização e na inclusão social (“não deixar ninguém para trás”). Questionada sobre a Europa de futuro, Sofia Alves espera que continue a ser uma “boa Europa, onde podemos falar aquilo que queremos de forma construtiva, ter liberdade individual e uma Europa de valores (…) mais solidária, mais sustentável e muito mais coesa do ponto de vista territorial e social”.

Sofia Alves

Tão essencial é compatibilizar a transição digital, a descarbonização e as precauções ambientais com o crescimento que a Europa, e Portugal, tanto necessita. Para tal, a responsável aponta a “estratégia local e regional” e o “trabalho (envolvimento) de todos” como vetores essenciais: “Há muitas estratégias, mas temos de conseguir ligar todas as estratégias europeias, nacionais e metas com aquilo que se passa na realidade, ou seja com o que se passa no território, na cidade e no país”. Esta é uma grande dificuldade para Portugal, mas não só: “Temos, em geral, países altamente centralizados na União Europeia e, depois, temos muito pouco envolvimento dos parceiros locais e da sociedade civil na construção dos tais projetos. Não podemos falar de sustentabilidade e metas sem falar dos pactos, isto é, como é que os atores locais e sociedade civil se vão juntar para concretizar tais metas”, afirma. Um dos trabalhos em que a Comissão se tem debruçado é, essencialmente, fazer com que os Estados-membros envolvam mais os locais e cidadãos na definição das metas e de programas, na seleção dos projetos e na sua implementação: “É um trabalho que vai demorar, mas que é crucial”, assume.

Este debate, promovido pela DG Regional, Cohesion and Urban Policy, European Commission e pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, insere-se no programa REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe) e faz parte do calendário do #EUYearofYouth 2022.