Comissão lança consulta pública para atualizar listas de poluentes que afetam águas superficiais e subterrâneas

Comissão lança consulta pública para atualizar listas de poluentes que afetam águas superficiais e subterrâneas

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A Comissão Europeia lançou esta terça-feira, dia 27 de julho, uma consulta pública para obter opiniões sobre a próxima revisão das listas de poluentes que ocorrem nas águas superficiais e subterrâneas e as normas regulamentares correspondentes.

No boletim informativo, a Comissão considera que esta iniciativa é particularmente importante para a implementação do recém-adotado Plano de Ação de Poluição Zero como parte do Acordo Verde Europeu e para esforços mais amplos para garantir um uso mais eficiente e seguro da água. A consulta pública está aberta até 1 de novembro de 2021.

De acordo com a comissária responsável pelo Meio Ambiente, Oceanos e Pescas,  Virginijus Sinkevičius, “todos os europeus devem beneficiar de água potável. Garantir a boa qualidade das águas superficiais e subterrâneas na Europa é fundamental para a saúde humana e o ambiente. A poluição causada por pesticidas, PFAS ou de resíduos de produtos farmacêuticos deve ser evitada ao máximo. Queremos ouvir sua opinião sobre como isso pode ser melhor alcançado”.

A avaliação feita em dezembro de 2019 concluiu que a legislação da água da UE é amplamente adequada para o seu propósito. No entanto, segundo a mesma análise, é necessário melhorar aspetos como investimento, implementação de regras, integração dos objetivos da água em outras políticas, poluição química, simplificação administrativa e digitalização.

Segundo o mesmo boletim, esta revisão visa assim abordar “algumas das deficiências em relação à poluição química e à obrigação legal de revisar regularmente as listas de poluentes”. Procura também “responder à necessidade de acelerar a implementação (incluindo através da utilização de ferramentas digitais) e apoiar os países da UE na resolução de questões relacionadas com substâncias poluentes que os impedem de cumprir as obrigações legais e alcançar os objetivos ambientais”, explica a Comissão.

Esta iniciativa também contribui para a implementação da Abordagem Estratégica da União Europeia aos Produtos Farmacêuticos no Ambiente e complementa as Estratégias Planeadas em Produtos Químicos para a Sustentabilidade e Farmacêuticos , bem como as avaliações de impacto paralelas para melhorar a Diretiva de Tratamento de Águas Residuais Urbanas , a Diretiva de Emissões Industriais e a implementação da nova Diretiva Água Potável.