“Não acreditamos que antes de sábado à noite [e um dia depois do previsto para o encerramento] tenhamos conclusões seguras”, sobre a COP26. A declaração foi feita por João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, esta quarta-feira, dia 10 de novembro, aos jornalistas portugueses presentes na Cimeira, em Glasgow, segundo a Agência Lusa. Ainda assim, o ministro do Ambiente deixou claro que, “se as partes do acordo que estão em negociações conseguirem, de facto, agarrar o texto preliminar de conclusões que já foi divulgado, os resultados da cimeira serão da maior relevância”.
Matos Fernandes apontou que nesse projeto de declaração final “pela primeira vez se fala do fim do carvão [como fonte energética], do fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e pela primeira vez se dá importância muito significativa ao papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento, que agora têm obrigação de alinhar os fluxos financeiros com os objetivos do Acordo de Paris”.
Nas declarações, de acordo com a Agência Lusa, o chefe da pasta do Ambiente disse que “no melhor de todos [os cenários], se contabilizarmos as contribuições nacionalmente determinadas [de redução de emissões] condicionadas a terem dinheiro para serem cumpridas e lhes somarmos os compromissos de neutralidade carbónica, sairemos daqui com 1,9 graus de aumento”. É um número que fica “a meio caminho” entre o valor resultante dos compromissos dos países à altura da cimeira de Paris em 2015 – aumento de 3,1 graus em relação à temperatura média global em comparação com a era pré-industrial – e a meta de 1,5 graus que acabou por ficar estabelecida pelos quase duzentos signatários.
Se se mantiver o intervalo de cinco anos em que os países têm que rever os seus compromissos e “houver dinheiro para financiar aqueles que mais necessitam”, na cimeira do clima que se realizar dez anos depois do Acordo de Paris, Matos Fernandes acredita que se conseguirá “mesmo estar nos 1,5 graus, se se mantiver esta liderança e a vontade de continuar a fazer”.
O ministro do Ambiente considerou, também, que “há boas condições” para encerrar este ano “toda a matéria que estava em aberto” da COP25, que se realizou em 2019 em Madrid, porque “não existe nenhuma parte estática”, embora nem “todos aqueles que em Madrid estiveram absolutamente parados estejam a mover-se à velocidade necessária”.
Entre essas matérias está o artigo 6 do acordo, relativo à criação de um mercado centralizado de licenças de emissões de dióxido de carbono, em que há “progressos significativos a nível técnico” que levam o ministro a dizer que “é possível chegar a um acordo equilibrado”, refere a Lusa.
Outro enguiço nas negociações, como é o caso do mecanismo de transparência para os países contabilizarem e comunicarem o que reduzem em emissões de gases com efeito de estufa, Matos Fernandes afirmou que se está “perto de poder ter um quadro com indicadores precisos para que cada país faça o reporte do que são as suas emissões”.
Quanto ao financiamento climático, em que ainda falta cumprir a promessa de os países desenvolvidos disponibilizarem 100 mil milhões de dólares por ano, até “os últimos minutos” contarão para o resultado final, salientou, defendendo que “metade do dinheiro seja para adaptação, porque é isso que boa parte dos países para quem o dinheiro vai ser doado” precisam. Mais do que cortar emissões, esses países precisam de “cuidar do solo, do litoral, dos rios e ribeiras, de terem condições para sofrerem menos com as consequências das alterações climáticas, para as quais boa parte deles em nada contribuiu”, reforçou.
“É absolutamente fundamental que a liderança não esteja na rua”, defendeu Matos Fernandes, acreditando que “só estados democráticos com instituições fortes vão conseguir assegurar esta liderança e só assim vai haver justiça nesta transição”. O processo, para tal, “tem que ter uma forte componente institucional, de outra forma, vai esboroar-se, vai deixar de ser multilateral e vai conduzir a outras injustiças”, rematou.
