A Comissão Europeia apresentou ontem as muito esperadas Estratégia da Biodiversidade e Estratégia “Do Prado ao Prato” (“Farm to Fork“). Esses documentos vão ser a base das principais resoluções das Políticas da UE em matéria de biodiversidade e produção alimentar para a próxima década e são componentes essenciais do Pacto Verde Europeu (European Green Deal). Adotadas durante o auge da pandemia do Covid-19, essas estratégias também serão um elemento central do plano de recuperação da crise do Coronavírus na UE.
A divulgação simultânea das duas estratégias é digna de nota por si só, pois a agricultura e a pesca intensivas são os principais fatores causadores da perda de biodiversidade global. A UE reconhece, assim, que sistemas alimentares destrutivos não podem mais ser a norma na Europa, nem podem ser apoiados pelas políticas europeias. As estratégias indicam que a Comissão tirou também lições importantes da pandemia do Covid-19: um planeta saudável é uma condição prévia para uma sociedade humana saudável; a ciência deve orientar as escolhas políticas, e é preciso agir rapidamente para evitar que as atuais crises sociais (biodiversidade, climática e de saúde) não ficarem ainda mais fora de controlo.
A Comissão foi ambiciosa com as duas estratégias e descreve os objetivos que podem efetivamente melhorar o estado da natureza e da qualidade de vida dos cidadãos na Europa:
– Proteger 30% do território em terra e no mar. Um terço dessas áreas será estritamente protegido – o que significa que nenhuma atividade humana pode ali ocorrer;
– Reduzir o uso de pesticidas químicos em 50%, tanto em quantidade como em toxicidade;
– Restaurar 10% das terras agrícolas com elementos para a biodiversidade, como sebes e linhas de água em bom estado, para melhorar a sustentabilidade da agricultura;
– Introduzir metas vinculativas de restauro ecológico da UE para recuperar em grande escala ecossistemas cruciais como turfeiras, sapais, florestas nativas e ecossistemas marinhos, que são vitais para a biodiversidade e a mitigação e adaptação climática;
– Minimizar a prática de queima de biomassa, como árvores, para produzir energia.
Para cumprir estes objetivos, será desbloqueado um financiamento de 20 biliões de euros/ano para a biodiversidade através de várias fontes, incluindo fundos da UE, financiamento nacional e privado.
A Comissão apresentou uma série de etapas e objetivos progressivos para reformar as práticas agrícolas destrutivas da Europa e os paradigmas de consumo. Estas duas estratégias terão um papel determinante na reforma da Política Agrícola Comum (PAC) da Europa, que tem um orçamento de quase 60 biliões de euros por ano. A criação de empregos foi também um aspeto tido em conta, prevendo-se a criação de cerca de meio milhão de empregos associados à gestão da Rede Natura 2000, uma forma de conservar e valorizar os valores naturais de cada país.
Domingos Leitão, diretor executivo da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) afirma que: “A Comissão Europeia apresentou hoje o que deverá ser o novo normal de que o nosso planeta precisa desesperadamente. A Comissão mostra que está a ouvir a ciência, e a agir de acordo com o que esta nos diz há tanto tempo. Mas para a mudança ser efetiva, é preciso que os estados membros implementem as diretrizes. Isto são boas notícias para Portugal, um país com mais de 20% do território classificado como Rede Natura 2000, que aguarda há anos investimento suficiente para a sua gestão sustentável. São também boas notícias para os produtores agropecuários de raças, variedades e sistemas tradicionais, que têm sido os parentes pobres da Política Agrícola Comum (PAC). A SPEA espera que Portugal consiga ser forte perante os interesses instalados e coloque estas medidas em prática. Nomeadamente, alterar a forma como está delineada a PAC e recuperar habitats em risco são dois dos aspetos que consideramos mais relevantes para que seja possível recuperar espécies em risco e preservar o património natural que nos garante um futuro de qualidade.”
Com essas estratégias implementadas, a UE poderá tornar-se a líder global no combate às crises climática e da biodiversidade. Deste modo evitar a extinção de um milhão de espécies e evitar que o aquecimento global possa ultrapasse 1,5 ° C. Estas duas estratégias podem realmente fazer a diferença na sobrevivência da própria humanidade. Para isso, os 27 Estados-Membros tem de estar de acordo e aplicar estas orientações estratégicas. Contamos com o Estado Português para dar os passos necessários.
