O Doutor Finanças explica de que forma é possível aproveitar o Programa de Apoio a Edifícios mais sustentáveis 2023 do Fundo Ambiental para melhorar o desempenho energético e ambiental das casas.
O programa tem como objetivo financiar medidas que promovem a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética e hídrica, mas também a economia circular em Portugal. As candidaturas da primeira fase terminam no dia 31 de outubro de 2023, podendo ser submetidas online, através do preenchimento do formulário disponível no site do Fundo Ambiental. Os candidatos que reúnam os critérios para beneficiar desta iniciativa podem reduzir, em média, 30% do consumo de energia primária da sua habitação.
“Este programa constitui uma oportunidade importante para as famílias que queiram melhorar a eficiência energética e ambiental da sua casa e, com isso, gerar poupanças significativas nas faturas de água, eletricidade e gás, que tanto peso têm no orçamento familiar. Além da redução dos consumos, as melhorias contempladas pelos apoios ainda valorizam o imóvel, caso um dia decidam que é o momento de trocar de casa”, declara Nuno Leal, Chief Investment Officer do Doutor Finanças, citado num comunicado.
Dirigido às famílias de todo o território nacional que residam permanentemente na habitação, o programa vai financiar várias intervenções que visam melhorar o desempenho energético das casas, desde a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes (com classe energética A+) à aplicação de isolamento térmico em coberturas, pavimentos ou paredes.
Os apoios contemplam ainda a instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável (de classe energética A+ ou superior); sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento e intervenções que visem a eficiência hídrica.
O programa, com uma dotação total de 100 milhões de euros, tem destinados, para esta primeira fase, 30 milhões de euros em apoios. Na maioria dos casos, a taxa de comparticipação rondará os 85%, sendo que o valor do apoio não é igual em todas as tipologias de intervenção e cada beneficiário está limitado a um incentivo máximo de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou por fração autónoma. De notar que, este ano, está disponível uma majoração de 10% para quem reside fora dos distritos de Lisboa e Porto.
Por fim, a apresentação de um certificado energético só é obrigatória, antes e após as intervenções, quando o valor apoiado é igual ou superior a 5 mil euros. A obtenção deste certificado é apoiada através de uma taxa de comparticipação de 85%, com um limite máximo de 125 euros.
