As principais entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) juntaram-se esta quarta-feira, dia 9 de março, para apresentarem um conjunto de ações críticas e iniciativas prioritárias para enfrentar a seca e preparar o verão.
A reunião presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa, teve como agenda apresentar e discutir com os responsáveis políticos e entidades representadas as iniciativas prioritárias para o ano de 2022 e fazer o balanço 2021 do SGIFR.
Das ações e iniciativas prioritárias, destacam-se:
- Identificar os locais com maior exposição (dano potencial) e pontos críticos, com base em mapas de perigosidade do território, incorporando adicionalmente e de forma dinâmica as previsões meteorológicas;
- Reduzir a vulnerabilidade das aldeias, acelerando o Programa Aldeia Segura, Pessoas Seguras e Condomínio de Aldeia, contando com a mobilização dos municípios;
- Reduzir a vulnerabilidade de cidades, infraestruturas críticas e áreas de alto valor, com intervenções em escala na gestão da vegetação;
- Gerir ativamente os mosaicos com fogo de gestão de combustível, tratamentos mecânicos e remoção de biomassa;
- Comunicar e envolver comunidades locais no esforço de redução das ignições e da exposição ao risco, reduzindo a probabilidade de ocorrências em dias e locais críticos (uma ignição gera um grande incêndio);
- Gerir recursos de vigilância, deteção, dissuasão, supressão e gestão de emergência de forma coordenada, eficaz e eficiente.
A reunião serviu ainda para apresentar os indicadores globais de balanço da evolução da concretização do SGIFR, nomeadamente, a legislação aprovada e novas estruturas instaladas no terreno, bem como a execução das metas definidas para 2021 em matérias como o número de incêndios ou área ardida e dos projetos e medidas inscritas no Programa Nacional de Ação 20-30 (PNA).
Dos indicadores globais apresentados sublinha-se:
- 2021 apresenta-se com o valor mais baixo de ocorrências (8.223) e o segundo valor mais reduzido em área ardida (28.415 ha), registados desde 2010;
- O uso do fogo é a principal causa determinada de ocorrências em 2021. O incendiarismo, com menor número de ocorrências representa, no entanto, dimensão de área ardida semelhante;
- 2021 apresenta-se como o ano com a menor taxa de ignições nos dias de maior risco (45 ocorrências) face à média 2010-2019, com uma redução de 54%;
- O ano de 2021 foi marcado por três grandes incêndios (>500 ha), fixando-se assim os grandes incêndios em 0,04% do total de ocorrências, abaixo dos 0,3%, meta inscrita no PNGIFR 20-30;
- Em 2021 registaram-se 6 vítimas mortais (2 operacionais e 4 civis decorrentes da realização de queimas/queimadas). Nos últimos 4 anos a maioria das vítimas civis relaciona-se com o uso do fogo, na realização de queimas e queimadas pelos próprios. Ainda assim, regista-se uma diminuição face aos anos precedentes;
- De 2017 para 2021 houve um aumento de 23% no número de Recursos Humanos do Sistema e uma evolução de 28% no número de meios terrestres disponíveis (para as entidades ANEPC, GNR e ICNF).
