A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e o Católica NEXT – Formação Avançada em Direito irão realizar, entre os meses de maio e julho, a 1ª edição do curso de “Regulação das Alterações Climáticas”. O primeiro módulo inicia já no próximo dia 22 de maio, sendo o curso composto por cinco módulos de duas aulas (online e presenciais) por semana, num total de seis horas letivas.
O curso tem como finalidade dar a conhecer o atual quadro regulatório internacional, europeu e nacional, ajudar a compreender a razão de ser das soluções regulatórias, identificar os desafios e as consequências práticas da nova regulamentação na área das alterações climáticas, ajudar a antecipar as principais tendências futuras em matéria de regulação e litigância climática e, por último, dialogar com profissionais com experiência prática nestas áreas, designadamente através de discussão de case studies. Destina-se a juristas e profissionais que trabalhem em áreas que se relacionem com as alterações climáticas e a transição energética e que, por esse motivo, precisem de reforçar os seus conhecimentos e formação sobre o seu quadro regulatório e jurídico.
Coordenado por Armando Rocha, professor na Universidade Católica Portuguesa, por Ana Filipa Morais Antunes, professora na Universidade Católica, Alice Khouri, do Helexia Group, e por Débora Melo Fernandes, sócia da Sociedade de Advogados Pérez-Llorca, o curso curso de “Regulação das Alterações Climáticas” propõe uma matriz teórico-prática e multidisciplinar sobre as principais questões relacionadas com o âmbito da transição para uma economia descarbonizada, centrando-se em quatro módulos de formação: o primeiro está relacionado com o quadro regulatório e litigância contra os Estados; o segundo irá focar o greenwashing, branqueamento ecológico e responsabilidade empresarial; o terceiro é dedicado ao reporting societário da sustentabilidade; e o quarto e último módulo é dedicado ao financiamento climático. O curso tem como parceiro a Sociedade de Advogados Pérez-Llorca.
Armando Rocha, professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e coordenador do curso, salienta que “o ‘novo mundo’ da transição climática exige uma adaptação dos modelos de atuação e um conhecimento transversal e especializado sobre o futuro quadro regulatório e as novas formas de litigância. Este curso pretende precisamente dotar juristas e profissionais na área das alterações climáticas de novos conhecimentos e formação sobre o quadro regulatório e jurídico”.
“Enquanto sociedade que agora entra sólida e convictamente no mercado português, é com entusiasmo que nos associamos ao Curso Intensivo sobre Regulação das Alterações Climáticas, numa colaboração estreita com a Universidade Católica Portuguesa. O envolvimento da Pérez-Llorca neste curso é sinal de uma marca identitária do escritório, presente desde a sua fundação: a forte ligação à Academia e à investigação, a participação no desenvolvimento do conhecimento jurídico e a sua partilha com o exterior, numa contínua adaptação aos novos desafios e regulações”, refere Gonçalo Capela Godinho, sócio Diretor do escritório, em Lisboa, da Sociedade de Advogados Pérez-Llorca.
