Duas organizações ambientalistas consideram que o Contrato Climático de Lisboa 2030 precisa de mais execução, metas mensuráveis e medidas mais ambiciosas para que a cidade consiga atingir a neutralidade climática dentro de quatro anos.
Num parecer enviado no âmbito da consulta pública do Contrato Climático Cidade de Lisboa 2030, o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente alerta que o maior desafio não está na definição de metas, mas sim na capacidade de implementar rapidamente as cerca de 150 medidas previstas. Lisboa integra a missão europeia “100 Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes até 2030” e assumiu um compromisso mais ambicioso do que a meta nacional, mas, segundo a associação, o prazo exige prioridades claras, financiamento adequado e monitorização rigorosa.
O GEOTA identifica a energia como eixo crítico da neutralidade climática e defende um reforço urgente da transição energética, sublinhando que a adoção de energia solar na cidade continua abaixo do potencial. Entre as propostas apresentadas estão a criação de um programa municipal de “Fundos Climáticos” para apoiar famílias na melhoria da eficiência energética, a expansão dos Espaços Energia a todas as freguesias e o incentivo ao autoconsumo coletivo em bairros municipais. A organização propõe ainda apoio técnico e financeiro à criação de comunidades de energia renovável e auditorias energéticas dirigidas a microempresas.
Para Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA, “o tempo de planeamento terminou”, sendo agora essencial avançar com medidas concretas que aumentem a eficiência energética dos edifícios e combatam a pobreza energética.
Também a ZERO considera que o plano apresentado é insuficiente. Em comunicado, a associação reconhece o valor político da iniciativa, mas critica a falta de quantificação rigorosa dos impactos e custos das medidas propostas. Segundo a ZERO, o documento apresenta um investimento global elevado, mas não indica, medida a medida, quantas emissões serão evitadas, a que custo e em que prazos.
Na área da mobilidade, a organização defende que a eletrificação, por si só, não basta. A ZERO considera essencial reduzir estruturalmente a dependência do automóvel privado, apostando numa rede contínua de corredores exclusivos para transporte público, zonas de acesso condicionado e uma gestão do estacionamento que desincentive a entrada de não residentes. A prioridade da eletrificação, acrescenta, deve ser dada a transportes públicos e veículos de uso intensivo, como autocarros, pesados de mercadorias e táxis.
A associação aponta ainda lacunas na abordagem a setores como a aviação e o porto marítimo, defendendo medidas mais exigentes para reduzir emissões associadas aos cruzeiros e maior transparência no recurso a mecanismos de compensação de carbono.
Tanto o GEOTA como a ZERO sublinham a importância de garantir uma transição justa, com impacto positivo na qualidade de vida e especial atenção às populações mais vulneráveis. As duas organizações manifestam disponibilidade para colaborar com a Câmara Municipal de Lisboa na melhoria do contrato climático, mas alertam que, sem execução visível e metas mensuráveis, a cidade arrisca falhar o objetivo de neutralidade climática em 2030.
