GEOTA: “European Rivers Summit surge como oportunidade de serem criadas leis que protejam os rios da ação humana”

GEOTA: “European Rivers Summit surge como oportunidade de serem criadas leis que protejam os rios da ação humana”

Entre os dias 18 e 20 de novembro de 2021, o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) dá vida à segunda edição do European Rivers Summit. A cimeira vai decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e contará com talks de defensores e especialistas dos rios de várias organizações mundiais. Serão 200 participantes presenciais e até 300 online, sendo constituída por momentos de partilha de conhecimento e de estratégias para proteção dos rios que fazem parte de um dos ecossistemas mais ameaçados do mundo. Dentro do programa, consta ainda o “River Film Fest”, uma iniciativa internacional com eventos regulares em diferentes países que pretende promover um programa cultural, através da apresentação e discussão de peças cinematográficas relacionadas com a proteção dos rios.

Em entrevista à Ambiente Magazine, Catarina Miranda, coordenadora de projeto “Rios Livres” do GEOTA, acredita que, numa altura de emergência climática, o European Rivers Summit surge como uma oportunidade de alertar políticos, decisores e população para a importância de se salvaguardar os rios europeias, de forma a pressionar para medidas concretas: “O aumento da poluição, a construção de barragens, a pressão agrícola de regadio, entre outros, levam à destruição dos ecossistemas ribeirinhos e à perda de biodiversidade, de forma, muitas vezes, irreversível”. Estas questões precisam de “respostas imediatas e ações concretas” para minimizar os impactos causados, alerta.

A “Promoção da Proteção dos Rios Europeus” é o tema central da segunda edição do European Rivers Summit: “Durante o evento, haverá momentos de debate dentro de vários temas, onde defensores e especialistas de rios terão a oportunidade de partilhar as suas experiências, histórias e conhecimentos”. Alguns dos temas abordados serão os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas de água doce, as medidas de proteção e restauro de rios, a remoção de barragens e a justiça ambiental: “Estes três dias de cimeira são dedicados a todos os apaixonados e defensores dos rios, sendo que contamos também com a participação de ONG´s e especialistas ambientais de todo o mundo”. Outra valia desta cimeira é que, todas as sessões irão consistir em “apresentações curtas e abertas”, onde os membros inscritos poderão usar o evento como “plataforma para dar visibilidade às suas causas e trabalhos, promover networking e divulgar experiências” sobre a proteção dos rios e ecossistemas de água doce ou outros temas de interesse. Uma das novidades partilhadas pela responsável é que, nesta segunda edição, são vários os oradores de peso, como é o caso da mundialmente conhecida defensora dos rios Anna Lesoska, vencedora do prémio Goldman Prize Recipient Europe 2019, de Pao Fernández Garrido, do Movimento Europeu de Remoção de Barragens “Dam Removal Europe”, e de Philip Fearnside, cientista mundialmente reconhecido pela defesa dos rios amazónicos.

Existem mais de oito mil barreiras identificadas de norte a sul do país

A importância de se discutir a temática é de tal forma urgente que Catarina Miranda alerta que os rios europeus têm sofrido e continuam a ser severamente impactados pela ação humana, “por exemplo, através da construção de barragens para regadio, da poluição resultante de atividades agrícolas e industriais não sustentáveis e da construção de barragens para produção de energia elétrica. Estas ações levam a perdas, muitas vezes irreversíveis, de habitats e de biodiversidade”. A “boa notícia” é que ainda não é tarde demais para agir, embora seja urgente fazê-lo o quanto antes: “É essencial que se compreenda que existem alternativas às barragens para produção de energia hidroelétrica e para regadio, que são dos fatores humanos mais destrutivos para os ecossistemas de água doce”. A responsável apela à importância e à urgência de serem “criadas leis que protejam os rios de ações humanas danosas sem retorno”, “sensibilizar a sociedade para um elemento natural que deve ser protegido e conservado” e “pressionar as entidades governamentais a atuarem sobre esta realidade que carece de uma avaliação com medidas concretas”.

Olhando para o caso portugês, Catarina Miranda refere que, atualmente, os ecossistemas relacionados com os rios portugueses já estão muito afetados pela “construção desmesurada de barragens hidroelétricas” nas últimas décadas: “Neste momento, embora a pressão para construção de barragens com fins hidroelétricos seja quase nula, assiste-se a uma grande aposta no regadio e, consequentemente, na construção de barragens”. Acresce que o investimento em “restauro ecológico de rios é pouquíssimo”, as “estratégias para mitigação das alterações climáticas no âmbito da gestão dos recursos hídricos são, no mínimo, pouco claras” e, por vezes, “contraditórias”, lamenta. Neste momento, o país enfrenta “grandes desafios na gestão dos seus ecossistemas de água doce”, entre elas a “aposta em soluções alternativas às barragens para armazenamento de água (criação de paisagens de retenção de água e aposta em sistemas agro alimentares mais sustentáveis)”, a “promoção de um programa de remoção sistemática de barragens e outras barreiras obsoletas dos nossos rios (à semelhança do que se faz em outros países)” e a “aposta em soluções de restauro ecológico que nos permitam cumprir a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030”. Atualmente, segundo a coordenadora, existem mais de oito mil barreiras, “desde grandes barragens a barreiras de pequenas dimensões”, identificadas de norte a sul: “É extremamente preocupante, uma vez que afeta grandemente os habitats ribeirinhos, quebra o normal ciclo do rio e coloca em risco a continuidade de dezenas de espécies selvagens, algumas delas com um elevado risco de extinção, tais como o mexilhão-de-rio, a lampreia, salmão e a enguia”. A este facto, junta-se que “muitas destas barreiras são obsoletas”, não tendo qualquer função e passíveis de remoção, alerta. Contrariar este “ciclo de destruição dos habitats e da biodiversidade” implica, segundo a responsável, a “melhoria dos mecanismos legislativos, de forma a que promovam a proteção dos rios que são bens únicos e essenciais para a qualidade de vida humana”, assim como para a “sobrevivência de inúmeras outras espécies”. Neste momento, o GEOTA tem uma iniciativa legislativa de cidadãos em curso, para a qual precisa de 20 mil assinaturas para que a proposta de lei com o fim de proteger os ecossistemas de água doce em Portugal seja levada à Assembleia da República.

O que é que desejam com esta Cimeira? 

“Ao promovermos a segunda edição do European Rivers Summit, procuramos promover a importância da proteção dos rios. No contexto atual, em que enfrentamos as alterações climáticas e a sexta extinção em massa, não podemos mais ignorar o nosso impacto devastador sobre o planeta e devemos promover, de forma urgente, a conservação da natureza no seu estado natural. Em Portugal, a construção desmedida de barragens, por falta de uma lei que proteja os rios, está a pôr em causa habitats e biodiversidade únicos e a destruir o nosso património natural e cultural. A mudança é urgente, mas ainda é possível. Esta cimeira vem promovê-la pela parte dos cidadãos e pela parte dos governantes”.

A primeira edição do European Rivers Summit realizou-se em 2018, em Sarajevo, e juntou 250 pessoas de mais de 30 países. Foi debatida a proteção dos rios da Europa e o fim da construção de barragens, pedindo à União Europeia e aos chefes de Estado que travassem o financiamento desmedido da produção de energia hidroelétrica.

Cristiana Macedo