O Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, afirmou que o Ministério do Ambiente está a analisar a celebração de parcerias com os municípios com o objetivo de encontrar formas de valorizar resíduos da construção. “Atualmente há ideias de poder vir a estimular e aprovar dois ou três projetos de natureza regional que incentivem a valorização de alguns materiais”, afirmou o Secretário de Estado, à agência Lusa, a propósito do Dia Internacional da Reciclagem que se assinala hoje, a 17 de maio.
Carlos Martins exemplificou com “os resíduos que existem nas pedreiras de mármore”, acrescentando que “também em outras áreas do território, e gostaríamos de poder dar um salto qualitativo no aproveitamento dos restos da construção e demolição”.
Parcerias que incentivem a reutilização
O Governo quer “incentivar municípios a encontrarem parceiros de natureza tecnológica que possam definir utilizações para os resíduos, com determinadas características, obtendo peças de mobiliário urbano, como pavimentos, floreiras ou bancos de jardim”.
“Através das obras de requalificação urbana, serão gerados muitos resíduos de construção e demolição, o que pode ser uma boa oportunidade de alterar um pouco o que existiu no passado”, em que os resíduos da construção eram deitados fora.
Carlos Martins afirmou que “os municípios vão ter intervenções de requalificação nos seus centros históricos, podendo aproveitar a situação como um ponto de partida para serem os valorizadores, mas também os clientes desses produtos”.
“Se for o próprio município parceiro, dá alguma confiança a quem estiver disposto a investir nisso para que tenha escoamento preferencial nesses usos urbanos»” sublinhou o Secretário de Estado.
Tornar a construção mais amiga do Ambiente
Carlos Martins lembrou que, “apesar de ter objetivos de aproveitamento e incorporação de resíduos obtidos na sua atividade, o setor da construção está longe de atingir os objetivos de valorização”.
“A valorização é muito baixa face às expetativas, com a meta de incorporação de 5% prevista por lei a manter-se, mas sem que o País a atinja”, acrescentou.
O Secretário de Estado afirmou que “a legislação é suficiente para as coisas correrem bem, importa apenas verificar se as câmaras municipais estão a exercer os mecanismos de controlo com os planos de gestão de resíduos associados ao licenciamento das construções”.
“O cumprimento da lei implica que, quem constrói, entregue documentação que demonstre o encaminhamento para os locais adequados, sejam os aterros de inertes, seja a valorização”, concluiu.
