Governo estuda possibilidade de abrir leilões solares nas autoestradas

Governo estuda possibilidade de abrir leilões solares nas autoestradas

Categoria Ambiente, Energia

Portugal está fortemente comprometido com a descarbonização, quer seja com a neutralidade carbónica em 2050, quer seja com as metas ambiciosas para 2030, nomeadamente com as renováveis no sistema elétrico acima dos 80% e com uma incorporação de 47% de fontes renováveis no consumo de energia. O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, reforçou esta sexta-feira, num webinar, que a década de 2030 é aquela em que o esforço terá que ser maior em várias áreas, nomeadamente na renovável instalada: “Temos que duplicar a capacidade renovável e esta duplicação terá que incidir, em particular, no solar fotovoltaico”.

A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) realizou esta sexta-feira, 9 de julho, um webinar internacional sobre “Fotovoltaico Flutuante: Oportunidades e Desafios”. A sessão que juntou um painel alargado de especialistas para discutir as oportunidades e desafios das centrais fotovoltaicas flutuantes realizou-se a partir da Central Fotovoltaica Flutuante de Cuba.

“Portugal já tem grande capacidade de produção hidroelétrica instalada”, disse João Galamba, na sessão de abertura, acreditando que, com a entrada em funcionamento da “Cascata do Tâmega” essa capacidade será ainda maior: “Atingiremos os objetivos previstos no PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima)”.

No que diz respeito à produção através de eólicas, o objetivo principal do país é, partindo da capacidade que já tem instalada, pouco abaixo de 6 GW, apostar na substituição de equipamentos existentes por outros mais potentes: “E com isso diminuir o número de aerogeradores, em Portugal, mesmo aumentando a capacidade instalada e a produção de energia”. Tal como adianta o secretário de Estado da Energia, na revisão da legislação que o Governo está a fazer, o quadro de incentivos para o repowering será explicitado, acreditando que, assim será possível atingir as metas: “Não tanto através de novos parques, mas sobretudo, na renovação dos parques existentes”.

Ainda assim, a grande aposta para a década de 2030 é o solar fotovoltaico: “Aqui, temos uma capacidade instalada muito reduzida: temos menos solar do que a Inglaterra ou Alemanha”, exemplifica. Portanto, “a aposta será ao nível do solar”, sendo que, afirma o responsável, o Governo entende que é preciso todo o solar possível, seja de “pequena, média ou grande” dimensão: “Precisamos de autoconsumo, mas também, precisamos de centros electroprodutores centralizado”.

No solar flutuante, a aposta assenta em “prosseguir o processo de lançamento de leilões de atribuição de capacidade de injeção em rede”, dando continuidade à trajetória iniciada em 2019: “O mecanismo de leilão é aquele que permite uma maior apropriação por parte dos consumidores portugueses de eletricidade dos ganhos tecnológicos e de custos que se tem verificado. E, isto é particularmente relevante no solar fotovoltaico”. Por isso, em setembro de 2021, o Governo vai colocar a concurso de superfícies os espelhos da água e os aproveitamentos hídricos, pretendendo dar impulso ao solar flutuante. Sobre os leilões, João Galamba atenta que o Governo parte sempre da “capacidade existente” e “procura na zona onde se podem injetar determinada quantidade energia, leiloar: temos feito assim e vamos continuar a fazer”. Aliás: “Esta restrição é inultrapassável”, reforça.  No entanto, ao nível das superfícies nas barragens, já é diferente, onde segundo o responsável, foram identificados “700 hectares de área disponível em albufeira na zona norte a sul do país”, estando prevista uma capacidade de 400 a 500 MW: “Ainda estamos afinar estas quantidades, porque têm de ser cruzadas entre os hectares que cada albufeira pode utilizar com a capacidade da rede em receber essa potência”, explica. Mesmo com este leilão a ser lançado mais tarde, em setembro, Galamba acredita que as condições que serão apresentadas poderão acelerar muito a entrada em funcionamento do projeto.

O secretário de Estado da Energia disse ainda que as superfícies das barragens não estão apenas disponíveis para leilões promovidos pelos Estado, dando como exemplo, a Central Fotovoltaica Flutuante de Cuba, responsabilidade da EDIA, ou o projeto do Alqueva, promovido pela EDP: “De todas as áreas identificadas nas barragens, o que não poder ser leiloado e, sobrando hectares identificado pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente), esses ficaram disponíveis para projetos de autoconsumo ou para hibridização por parte dos atuais concessionários das barragens”, disse.

Para este corrente ano, o objetivo é lançar um leilão e, no caso do Alqueva, as previsões apontam para uma uma capacidade máxima de 100 MW: “Atingindo a capacidade máxima no leilão, no caso do Alqueva, ainda sobra bastante área para outros projetos que podem ser aproveitados”, reforça. É ainda intenção do Governo olhar para outras superfícies não convencionais, como por exemplo, as autoestradas: “Estamos a fazer levantamento dos terrenos onde podem ser instalados painéis fotovoltaicos. Vamos guardar a possibilidade de abrir leilões, não em 2021, mas mais para frente”, destaca.

Mesmo com os desafios que o solar flutuante ainda apresenta, João Galamba quis reafirmar o enorme potencial que tem para Portugal, bem como as oportunidades que representa: “Pode ser um dinamizador relevante para o nosso tecido industrial”.

Por fim, o Governo “rejeita as dicotomias” entre o solar descentralizado ou o centralizado: “As nossas ambições são tão importantes que precisamos de todo o tipo de produção solar fotovoltaica”, remata.

Cristiana Macedo