Governo lança primeiros apoios diretos para associações zoófilas
No âmbito do Dia Mundial do Animal, assinalado esta segunda-feira, 4 de outubro, o Governo lançou um aviso no montante de 600 mil euros, destinado a comparticipar despesas das associações zoófilas com produtos e serviços médico-veterinários. Este é um dos dois avisos que, pela primeira vez, atribuem apoios diretos às associações zoófilas. O segundo aviso, no montante total de 100 mil euros, destina-se ao apoio à esterilização de cães e gatos. As associações zoófilas podem candidatar-se até 15 de novembro, pode ler-se numa nota divulgada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Estes avisos inserem-se num conjunto de investimentos, na ordem dos 10,7 milhões de euros, atribuídos pelo MAAC para apoio aos municípios e associações zoófilas para o desenvolvimento de ações no âmbito do bem-estar dos animais de companhia.
Também para assinalar o Dia Mundial do Animal, é lançado o “Prémio Nacional para o Bem-Estar dos Animais de Companhia”, no valor de 50 mil euros. Previsto no Programa Nacional para os Animais de Companhia (PNAC), será atribuído bienalmente pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, financiado através de verbas do Fundo Ambiental, refere a mesma nota.
De acordo com o Governo, este prémio irá distinguir as melhores práticas em matéria de bem-estar dos animais de companhia, em três modalidades: técnica, premiando ações que contribuam para a melhoria de problemáticas como a superpopulação e abandono; conhecimento, reconhecendo e estimulando os trabalhos de investigação científica; comunicação, premiando trabalhos que contribuam para a informação e sensibilização da sociedade civil sobre a salvaguarda do bem-estar animal.
O MAAC lembra ainda que estão em curso outros cinco avisos, no montante global de 10 milhões de euros, cujas candidaturas podem ser submetidas até 15 de outubro. Estes apoios destinam-se, entre outros, à construção e modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia e de instalações das associações zoófilas, ao investimento nos hospitais veterinários universitários e ao reforço de campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos.
Mais informação sobre os apoios destinados aos animais de companhia está disponível no site do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
