O Governo acaba de anunciar o lançamento de três avisos para financiamento de investimentos na Resiliência dos Territórios face ao Risco, com um montante global de 26,5 milhões de euros. Com estes avisos, estão disponíveis todas as verbas alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática para 2021, no âmbito do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU, lê-se numa nota.
Um dos avisos, no valor de 15 milhões de euros, é destinado aos perímetros florestais e têm por beneficiários os agrupamentos e unidades de baldios. Estas verbas irão apoiar a 100% ações de arborização e de rearborização, regeneração natural, controlo de espécies invasoras lenhosas e de gestão de combustível. Desta forma, reduzir-se-ão as vulnerabilidades do território, nomeadamente a perigosidade de incêndio rural. Estas ações contribuirão para a maximização de bens e serviços de ecossistemas e diversificação e multifuncionalidade das áreas rurais florestais.
O segundo aviso, no valor de 10 milhões de euros, visa combater a desertificação dos territórios, apoiando ações de beneficiação e restauro de ecossistemas mediterrânicos, que podem ser complementadas com iniciativas que promovam o conhecimento científico e tecnológico sobre biodiversidade. Este aviso é destinado às organizações de produtores florestais, aos municípios, às entidades não governamentais de ambiente e entidades da administração públicas proprietárias de terrenos.
Com um montante de 1,5 milhão de euros, o terceiro aviso tem como objetivo o arrefecimento natural do meio ambiente urbano através do aumento de espaços verdes e da criação de ilhas-sombra. Podem candidatar-se municípios, empresas e associações locais com protocolo com os municípios e organizações não governamentais de ambiente.
Feito o balanço de 2021, o REACT-EU, gerido diretamente pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), disponibilizou um total de 103,4 milhões de euros no domínio do Ambiente: 35 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão de Resiliência dos Territórios face ao Risco, 40,4 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão Reabilitação Hidrográfica e 28 milhões de euros para a dimensão Saneamento.
Na mesma nota, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática dá nota que, em 2022, serão abertos novos avisos nestas três dimensões, no valor de 26,6 milhões de euros.
