Esta segunda-feira, 28 de julho, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, apresentou o Plano de Reforço da Segurança do Sistema Elétrico Nacional, que visa preparar melhor o país para um eventual apagão elétrico, semelhante ao que aconteceu há três meses, a 28 de abril.
O pacote de medidas tem cinco áreas de atuação: a Resiliência e Segurança do Sistema Elétrico Nacional; o Planeamento de Rede célere e eficaz; a Aceleração das Energias Renováveis; a Capacidade de Resposta de infraestruturas críticas; e a Colaboração Internacional.
Entre as principais medidas está a duplicação, a partir de janeiro próximo, do número de centrais para o arranque autónomo do sistema (black start), somando as centrais de Baixo Sabor e do Alqueva às da Tapada do Outeiro e de Castelo de Bode.
Estão ainda previstas melhorias e a modernização da rede elétrica, um investimento de 137 milhões de euros que vai beneficiar a capacidade de operação e controlo da rede elétrica.
Até janeiro de 2026 será lançado um leilão de 750 megavolt-ampere (MVA) de sistema com base em armazenamento de baterias e será lançado um concurso de 25 milhões de euros em apoios para melhorar a capacidade de resposta de infraestruturas críticas, como hospitais, empresas de águas e energia.
Será feita ainda a revisão do modelo das Zonas de Grande Procura, que serão também um incentivo à economia nacional, um reforço para as compensações dos municípios e a obrigatoriedade de envolvimento e aceitação das comunidades nos projetos de renováveis, e será criado um “Mapa Verde” com zonas pré-aprovadas para produção de energias renováveis, com estudo ambiental estratégico, que dispensa autorizações morosas.
Além disso, será feita também uma simplificação dos projetos de autoconsumo e das comunidades de energia.
No âmbito da colaboração internacional, Portugal e Espanha estão articulados para tornar prioritário, junto da União Europeia, as interligações com o resto da Europa, capaz de garantir a segurança do abastecimento.
Maria da Graça Carvalho diz que esta coordenação já está a ter efeitos práticos, como, por exemplo, o empréstimo contraído pelo Governo espanhol junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) para acelerar as interligações com França.
