O Grupo de Trabalho (GT) para o planeamento e operacionalização de centros electroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica já apresentou as suas conclusões e recomendações aos membros do Governo. A reunião de apresentação do relatório final aconteceu no passado dia 26 de junho.
Numa nota enviada à imprensa, o Governo refere que o GT propôs uma linha temporal de disponibilização da capacidade de produção elétrica em offshore, sugerindo que, “numa primeira fase, seja disponibilizada uma capacidade até 3,5 GW em Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, sujeita a um ou mais procedimentos concorrenciais”. Por seu turno, o GT irá aprofundar até setembro “os modelos de procedimento concorrencial a realizar, em diálogo com os potenciais interessados. O primeiro procedimento concorrencial será aberto até ao final de 2023, iniciando-se com uma fase de pré-qualificação, de duração não inferior a três meses”, acrescenta. Os restantes 6,5GW deverão ser atribuídos “fases subsequentes, até 2030”.
Além dos procedimentos concursais, o GT apresentou também uma “versão atualizada” da proposta de áreas especializadas, que ainda está numa fase “preliminar”. A nova versão “considera os trabalhos da Comissão Consultiva do Plano de Afetação de áreas marítimas para exploração de energias renováveis (PAER), e incorpora os contributos recebidos na audição pública […], bem como nas reuniões realizadas com o setor da pesca”. O PAER está ainda em desenvolvimento e deverá ser aprovado “no último trimestre de 2023.
O GT também se debruçou sobre as próprias estruturas da rede elétrica offshore, olhando para variáveis como “os custos com o seu estabelecimento, exploração, perdas e descomissionamento, bem como aspetos de fiabilidade do desempenho esperado da rede, impactos ambientais e impactos nas demais atividades presentes no mar e em terra”, além de “localizações das novas instalações onde serão estabelecidos os pontos de interligação com a rede onshore”. Além disso, identificou a necessidade de “desenvolvimento das infraestruturas portuárias, sinalizando-se a premência da especialização de cada porto no suporte à construção e manutenção dos futuros parques eólicos”.
Os trabalhos técnicos do GT continuarão até final do mês de setembro. O relatório pode ser lido no site do LNEG.
