A secretária de Estado do Ambiente, Inês Costa, presidiu ontem à abertura do IX Encontro Nacional da Gestão de Recursos, iniciativa anual da Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA). Com mais de metade das emissões de CO2 a resultar da “extração e processamento de materiais”, Inês Costa não tem dúvidas de que as metas não serão alcançadas enquanto “a recolha indiferenciada representar 80%” em Portugal.
A descarbonização também é feita de “melhores respostas no que há gestão de recursos diz respeito”, atenta a responsável, daí o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 traçar “metas ambiciosas” para o setor: a Comissão Europeia (CE) espera implementar um sistema de recolha de bioresíduos até 2023, recolha de têxteis e de pequenas quantidades de resíduos perigosos até 2025 e, no mesmo ano, alcançar 55% de reciclagem de resíduos urbanos, 65% de reciclagem de embalagens e 77% de recolha de garrafas de plástico de uso único.
“Redesenhar” a gestão de resíduos
Inês Costa admite que “o nosso desempenho até ao dia de hoje não nos deixa muita margem para uma abordagem gradual”. Em 2018, Portugal registou 58% de deposição em aterro, 40% de recuperação de materiais para reutilização e reciclagem e a taxa de resíduos urbanos biodegradáveis depositados em aterro foi de 46% (a meta é 75%).
No seu entender, é “fundamental que todas as entidades compreendam que têm um papel e responsabilidades nesta transformação, sejam elas empresas, cidadãos, municípios, entidades gestores, sistemas ou instituições públicas”.
Acrescenta que se “empurram deveres e responsabilidades” no sentido que de é o cidadão que não separa, é o município que não recolhe, é o sistema que não trata ou a empresa que não recicla. “Todos concordamos que é preciso mudar mas não queremos nós próprios mudar muito”, adverte. No entanto, “fomos todos nós que desenhámos este sistema e esta é a hora de o redesenhar”.
“Repensar” a gestão de bioresíduos
Como? Através de um trabalho efetivo de prevenção, do conhecimento do tempo de vida útil real dos equipamentos garantindo o longo prazo, da penalização das opções que destroem os materiais em vez de os preservarem, de empresas e projetos capazes de absorver os materiais recuperados e de mecanismos para o incentivo de simbioses industriais.
A secretária de Estado do Ambiente avança que o Governo procura “repensar a abordagem para a gestão de bioresíduos a nível nacional”, em termos de investimento, mudança de comportamentos e da sua valorização energética e/ou material:
O POSEUR abriu quatro Avisos, no total de 88 milhões de euros, com o objetivo de aumentar a recolha seletiva de bioresíduos e multimaterial e de modernizar e ampliar as instalações de valorização de resíduos urbanos.
Além disso, o projeto EEA Grants (6,4 milhões) encontra-se aberto até ao final de janeiro de 2020 e existe outro Aviso (25 milhões) – até fevereiro 2020 – para investimentos que contribuam para a valorização dos bioresíduos em Portugal Continental. No próximo ano, também será estabelecido um projeto piloto de devolução de embalagens de bebidas PET (1,7 milhões).
