Lançada Promessa do Oceano para reverter má gestão até 2030

Lançada Promessa do Oceano para reverter má gestão até 2030

O segundo dia, 28 de junho, da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas ficou marcado pelo lançamento da “Ocean Promise” (Promessa do Oceano).

O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) prometeu, esta terça-feira, ajudar, até 2030, a recuperar um bilião de dólares perdidos pela má gestão dos oceanos: “Esta visão irá orientar o nosso trabalho ao lidarmos com as crises que se deparam nos oceanos, devido ao excesso de pescas, poluição, perda dos habitats e alterações climáticas”, disse Usha Rao-Monari, subsecretária-geral da ONU e administradora associada do PNUD.

Numa conferência de imprensa, a responsável reiterou aquele que foi o discurso de abertura (da Conferência dos Oceanos) de António Guterres, secretário-geral da ONU: “Não venham com discurso, mas sim com planos e soluções”. A subsecretária-geral da ONU confirmou ainda que o ODS14 é o objetivo que, nos últimos 10 anos, menos investimento teve: “Em média, 1.3 mil milhões de euros por ano”. Acresce que a “escala de investimento privado e público” para a restauração dos oceanos continua a ser “baixíssima”, afirma Usha Rao-Monari, lembrando para os efeitos em cadeia: “Não é só a perda humana, mas também, empregos e meios de substâncias que são impactados pela perda da vida marinha”. Portanto; “Se continuarmos como se nada acontecesse – num cenário de combustíveis fósseis – , muitos ecossistemas e segurança alimentar estão ameaçados e, agora, faltam oito anos até 2030: o tempo de agir é agora”, apela.

A crise que o planeta enfrenta exige, para a associada do PNUD, um “rápido acesso” ao ODS 14 para cumprir a Agenda 2030 e o Acordo de Paris; “Todo o ecossistema é impactado nos Oceanos”. Desta forma, a  “Ocean Promise” procurará catalisar um grande progresso na implementação do ODS 14, sendo que “mudanças transformacionais” são essenciais: “Até 2030, iremos permitir que centenas de Estados Costeiros, principalmente, pequenos Estados Insulares, atingirem o máximo potencial da sua economia a azul”. Para tal, nos próximo oito anos o foco centrar-se-á em “acelerar a transição”, apoiando as pescas, “melhorando a gestão dos ecossistemas” e, acabando com a “praga” dos plásticos”. Ao nível de financiamento, Usha Rao-Monari adianta que serão mobilizados “mil milhões de dólares” para financiamentos novos centrados no “restauro e proteção dos oceanos”, incluindo instrumentos inovadores: “Vamos acelerar o crescimento económico, criar emprego e meios de subsistência, melhorar a segurança alimentar, reduzir a pobreza e a desigualdade e promover a igualdade de género”.

Aos jornalistas, Andrew Hudson, chefe do programa de Governança da Água e dos Oceanos do PNUD, também deixou o alerta de que o alerta das perdas que a má gestão do oceano provoca ao mundo e as suas consequências, como por exemplo, a “perda de empresa, rendimentos baixos e pobreza”. Por isso, “investir no no restauro e na proteção do oceano” é a primeira prioridade para se conseguir uma economia azul sustentável: “E a boa notícia é que o ODS 14 criou uma agenda muito ambiciosa para a transição global para uma utilização sustentável dos oceanos: é mais ambicioso, mas o menos financiado”.

A resposta a esta realidade é, assim, dada com a “Ocean Promise” que vai transformar as pescas para serem “100% sustentáveis”, bem como “reverter os impactos da poluição”, tornar o “setor da navegação mais ecológico”, bem como “criar zona protegidas marinhas”, através de uma boa gestão: “A promessa está baseada na nossa experiência prévia com os desafios inovadores que já financia muitos sistemas para melhorar aspectos ligados à economia azul”. É ainda uma promessa que, apesar de ter “objetivos tangíveis”, Andrew Hudson refere que, isoladamente, o PNUD não irá cumpri-los, pelo que, assenta numa “gama alargada de parceiros, agências, Nações Unidas ou ONG”. O PNUD acolhe, também, a oportunidade de “explorar novas parcerias que podem ajudar a contribuir para o êxito global” e para a “realização das promessas”, afirma.

Como nota final, Usha Rao-Monari quis centrar a mensagem, lembrando que a economia dos oceanos é uma questão tão grande como a biodiversidade, às alterações climáticas ou a justiça social: “Se nao fizermos alguma coisa para inverter as perdas que já ocorrem, iremos deparar com questões ainda maiores”. E, em jeito de apelo,a associada do PNUD considera que cumpre aos Governos a criação de “enquadramentos político e reguladores para que a economia azul seja alcançada”, bem como, ao “setor privado e sociedade civil” que são partes interessadas: “ Vamos perceber que isto é uma questão tão importante e temos de lutar em conjunto”, remata.

Entre os dias 27 de junho e 1 de julho decorre, em Lisboa, a 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.  Durante estes cinco dias, estão estão esperadas mais de 7 mil pessoas de mais  de140 países e 38 agências especializadas e organizações.

Cristiana Macedo