O leilão solar 2020 revelou-se um sucesso com Portugal a bater um novo recorde mundial com o mais baixo preço de energia solar registado. No leilão, que se realizou a 24 e 25 de agosto, foram adjudicados 670 megawatts (MW), dos quais cerca de 75% na modalidade de Armazenamento (483 MW) e os restantes nas modalidades de Compensação ao Sistema (177 MW) e Contrato por Diferenças (10MW), indica uma nota do ministério do Ambiente.
Os 12 lotes submetidos a leilão foram adjudicados a seis entidades, metade das quais não se encontra presente no mercado da produção em Portugal. Na modalidade de Armazenamento foram adjudicados oito lotes, na modalidade de Compensação ao Sistema, quatro lotes, e um único lote na modalidade de Contrato por Diferenças (preço fixo).
A empresa Hanwha Q-Cells foi a grande vencedora deste segundo leilão solar tanto em número de lotes (6) como em capacidade adjudicada (total de 315 MW).
Concluído o leilão, registam-se ganhos para os consumidores na ordem dos 559 milhões de euros a 15 anos, o que equivale a cerca de 37,2 milhões de euros/ ano.
Este valor corresponde a um ganho unitário de cerca de 833 mil euros por cada MW adjudicado (15 anos), o que representa um acréscimo de cerca de 80% face ao ganho unitário obtido no leilão de 2019 (cerca de 464 mil euros por cada MW adjudicado).
Modalidade de Armazenamento
Nesta modalidade, obteve-se um desconto médio ponderado ao valor de referência superior a 200%. Isto significa que:
• Os vencedores abdicaram de receber um prémio por capacidade (definido inicialmente pelo Governo em 33,5 mil euros por MW/ ano), realçando-se que estiveram disponíveis para pagar, eles próprios, um prémio por capacidade ao sistema (cerca de 37,1 mil Euros por MW/ ano em média);
• Para além deste valor (equivale a uma receita fixa e garantida para o sistema de cerca de 17,9 milhões de euros/ ano), os vencedores terão ainda de segurar o sistema contra eventos de preços elevados no mercado, garantindo-se assim uma segunda componente de receita para os consumidores;
• Acresce que o Sistema Elétrico Nacional passará a contar com uma capacidade (mínima) de armazenamento de quase 100 MW, contribuindo para absorver excessos de renováveis na rede e dando a necessária flexibilidade ao Sistema nestes períodos.
Modalidade de Compensação ao Sistema
Nesta modalidade obteve-se uma contribuição média ponderada de aproximadamente 73,7 mil euros por MW/ ano, o que se traduz numa receita fixa e garantida para o Sistema na ordem dos 13 milhões de euros/ ano. Este valor é cerca de 73% superior à contribuição média ponderada obtida no leilão de 2019.
Modalidade Contrato por Diferenças
Nesta modalidade houve apenas um lote adjudicado com preço fixo. Foi nesta modalidade que foi atingida a tarifa mais baixa do mundo, no valor de 11,14 €/ MWh (equivalente a um desconto de 73,3% à tarifa de referência fixada inicialmente pelo Governo). Esta tarifa é cerca de 25% inferior à tarifa mais baixa obtida no leilão de 2019, considerada à data a mais baixa do mundo (14,76 €/ MWh).
Os concorrentes na modalidade Contrato por Diferenças mostraram-se muito empenhados nas licitações dos respetivos lotes, tendo resultado em descontos à tarifa de referência superiores a 80%. Num dos lotes, chegou mesmo a registar-se uma oferta equivalente a uma tarifa de 4,54€/ MWh. Em todos estes casos, os lotes acabaram por ser arrematados por concorrentes.
Por último refira-se que os adjudicatários do leilão de 2019 já cumpriram a primeira fase do Caderno de Encargos, relativa à escolha dos terrenos e apresentação dos respetivos documentos que atestam o direito de neles poder instalar as centrais fotovoltaicas.
Neste momento, os adjudicatários estão já em processo de obtenção da correspondente licença de produção das suas centrais.
A título de exemplo, dar conta que o projeto da central fotovoltaica de Santas, da adjudicatária Akuo Renováveis Portugal, acaba de entrar em consulta pública no âmbito do processo de licenciamento ambiental. Esta central, que terá uma potência instalada de 180 MW, corresponde ao lote adjudicado ao preço mais baixo do leilão de 2019 (14,76 €/MWh).
