A Marinha portuguesa vai reforçar o apoio às ilhas Desertas e às Selvagens, no arquipélago da Madeira, aumentando a capacidade de vigilância e fiscalização da área, afirma o comandante naval nacional, Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, em declarações avançadas hoje pelo Público.
“Tudo faremos ao nosso alcance, na área do comando naval, para empenhar meios e capacidade nesta região”, disse o responsável, na cerimónia de tomada de posse do novo comandante da Zona Marítima e Autoridade Marítima da Madeira, Nuno Sousa Pereira.
Passalágua de Gouveia e Melo anunciou que “o apoio às Desertas e às Selvagens será reforçado, assim como a capacidade de vigilância e fiscalização da Região nos vastos espaços marítimos sob a sua soberania, jurisdição ou responsabilidade”.
O mesmo responsável acrescentou que será feito investimento, em conjunto com a Autoridade Marítima nacional, na capacidade de comando e controle das operações marítimas na Região”, reforçando que “a Marinha renova-se à medida das capacidades do país”.
“A Marinha tem consciência da importância do arquipélago da Madeira para a ‘maritimidade’ portuguesa e a sua relevância geoestratégica”, declarou.
O novo comandante da Zona Marítima da Madeira disse ser necessário resolver o “problema do desequilíbrio” de recursos humanos no arquipélago, provocado pela afectação de meios da Polícia Marítima à estrutura instalada nas ilhas Selvagens.
“Da solução encontrada para assegurar os recursos humanos necessários ao desempenho da missão na reserva natural das ilhas Selvagens resultou uma situação de algum desequilíbrio que urge colmatar”, declarou.
Desde agosto de 2016 que estão em permanência nas ilhas Selvagens dois elementos da Polícia Marítima após a instalação do posto do comando-local instalado naquele território.
O responsável, que substitui Fernando Félix Marques no cargo, considerou ser um desafio “mais complexo” a melhoria da eficácia e eficiência da estrutura comando da Zona Marítima e dos órgãos de autoridade marítima no arquipélago, sublinhando ser necessário “olhar para as áreas de pessoal e infra-estruturas”.
Nuno Sousa Pereira indicou ser igualmente “preciso assegurar a estabilidade de funcionamento da Estação de Salvamento Marítimo, uma estrutura fundamental, que tem mantido a operacionalidade à custa do profissionalismo e abnegação dos seus elementos”. “No entanto, a presente situação tem que ser alterada. Outras soluções têm de ser encontradas”, sustentou.
Sobre a situação das infra-estruturas, Nuno Sousa Pereira afirmou estar “preocupado” com o edifício da capitania do Porto do Funchal, referindo os problemas causados pela concentração de serviços na sequência da assinatura do protocolo de cedência da Fortaleza do Pico (Funchal), em Junho de 2014, à Região.
“Procurarei desenvolver as acções necessárias conducentes a resolução deste problema”, salientou, vincando que vai também manter uma “postura colaborativa” com as instituições regionais. Félix Marques, o comandante da Zona Marítima que desempenhava o cargo desde Dezembro de 2012 e cessa agora funções, declarou partir “com o sentimento de dever cumprido”.
A cerimónia contou com a presença do director-geral da Autoridade Marítima e Comandante-geral da Polícia Marítima, Luís de Sousa Pereira, além das várias entidades civis, militares e religiosas da Madeira.
