O Ministério da Agricultura e Mar vai reforçar o apoio à inovação no setor agrícola com 11 milhões de euros destinados aos “Grupos Operacionais para a Inovação”. Prevê-se a total execução deste montante dada a procura e a maturidade das iniciativas registadas na Bolsa de Iniciativas.
A medida está alinhada com as necessidades e desafios identificados pelo setor agrícola e florestal e com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 e reforça a articulação entre políticas públicas, investigação e prática no terreno. O trabalho conjunto de agricultores, cooperativas, associações e organismos de investigação fortalece a ligação entre a produção e o conhecimento e garante que os problemas identificados no terreno se traduzem em soluções inovadoras, concretas e prontas a implementar.
A Portaria assinada pelo Ministro da Agricultura e Mar define como prioridade a proteção de plantas e animais face a pragas e doenças, área de crescente relevância perante a necessidade de aumentar a resiliência dos territórios às alterações climáticas. A sustentabilidade ambiental, a eficiência no uso de recursos, a transição para sistemas produtivos mais resilientes, a inovação tecnológica e a digitalização integram igualmente o conjunto de prioridades desta intervenção.
O nível de apoio foi reforçado de 75% para 80%, aumentando a capacidade de investimento das parcerias. Os apoios assumem a forma de subvenção não reembolsável, correspondendo a 80% dos custos elegíveis, até ao limite de 350 mil euros por Grupo Operacional. Os custos diretos com pessoal passam a estar sujeitos a limites específicos: 40% para a entidade gestora e 30% para cada entidade parceira.
A Portaria introduz uma redução significativa da carga administrativa, elimina a obrigatoriedade de apresentação de orçamentos na candidatura, estabelece regras claras para custos com pessoal e garante maior previsibilidade na execução financeira. A formalização da candidatura passa a ser feita por uma única entidade, o que simplifica o processo. Para agilizar os procedimentos a entidade gestora representa toda a parceria e vai submeter e gerir a candidatura.
Estas alterações facilitam a preparação das candidaturas e a execução dos projetos e permite que as equipas se concentrem na inovação e nos resultados. Para garantir maior eficácia o número de parceiros por Grupo Operacional passa a estar limitado a oito o que favorece equipas mais funcionais e orientadas para a obtenção de resultados concretos no terreno.
As candidaturas serão apresentadas através de formulário eletrónico que ficará disponível em breve no Balcão dos Fundos da Agricultura. O acesso pode ser feito a partir do portal do PEPAC no continente (www.pepacc.pt).
