A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, quer executar 5% do programa Mar 2020 até ao final do ano, o que corresponde a aproximadamente 25 milhões de euros de uma dotação financeira total de 508 milhões de euros. “Fixei o objetivo de ter um nível de compromisso de 10% [verba correspondente aos investimentos aprovados] e uma taxa de execução de 5% [despesa efetivamente realizada] até ao final do ano”, anunciou Ana Paula Vitorino durante uma apresentação do programa de apoio ao investimento Mar 2020, que sucedeu ao PROMAR.
Até agora, segundo dados da gestora do programa, Teresa Almeida, foram apresentadas 226 candidaturas, das quais 33 foram já aprovadas, envolvendo um investimento elegível de 12 milhões de euros e um apoio público de 11,2 milhões, indica a agência Lusa. Estão a ser analisadas outras 193, correspondentes a um investimento global de 218 milhões de euros.
A ministra do Mar adiantou ainda que espera fechar o anterior programa PROMAR (que vigorou no período de 2007 a 2013) com uma taxa de execução de 98 a 100%, escusando-se a revelar se Portugal vai ter de devolver verbas a Bruxelas, pois o processo ainda está em curso.
Ana Paula Vitorino adiantou que, quando o atual Governo tomou posse, no final de novembro do ano passado, a taxa de execução do PROMAR – que tinha de ser encerrado até ao final do ano passado – rondava os 76%, existindo ainda uma taxa de ‘overbooking’ de 20% (percentagem de candidaturas aprovadas acima do financiamento disponível). Este ano, adiantou, foi ainda necessário executar vários procedimentos administrativos e contabilísticos necessários para garantir a aprovação de Bruxelas.
A ministra do Mar reforçou que os apoios à economia do mar não se esgotam no Mar 2020, já que a partir do dia 1 de janeiro de 2017, vai estar operacional o novo Fundo Azul, um instrumento financeiro para apoiar áreas que não são abrangidas pelo programa de fundos comunitários (como a biotecnologia, a nanotecnologia ou as energias renováveis) e que pretende captar capital de risco. O Fundo Azul deverá ter uma constituição inicial de 13,6 milhões de euros, dos quais 10 milhões provenientes do Orçamento do Estado e os restantes da cobrança de várias taxas e fundos ambientais e sanitários já existentes. A ministra adiantou que já recebeu “manifestações de interesse” por parte de investidores durante a visita que fez à Noruega na semana passada, bem como de “dois fundos americanos”.
O Mar2020 conta com uma dotação financeira de 508 milhões de euros, dos quais 392 milhões são provenientes do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e os restantes 116 milhões correspondentes à comparticipação nacional.
A verba está distribuída por sete eixos prioritários: promoção da pesca (151 ME), promoção da aquacultura (79 ME), melhoria dos conhecimentos científicos e conservação dos recursos marinhos (67 ME), criação de emprego (41 ME) e comercialização e transformação dos produtos da pesca e da aquicultura (132 ME), vigilância marítima e proteção do meio marinho (7 ME) e assistência técnica (30 ME).
