A MUBi (Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta) defende que pelo menos 10% do orçamento total do Estado para o setor dos transportes seja destinado à mobilidade em bicicleta, e outros 10% ao modo pedonal. Num comunicado, a associação apela para que o próximo Governo assuma seriamente este compromisso e que crie as condições para mudar a mobilidade urbana em Portugal, introduzindo a mobilidade sustentável nas escolas e reduzindo as velocidades permitidas nas cidades.
Apesar da necessidade de mudar o paradigma da mobilidade ter entrado amplamente, há já algum tempo, no discurso político em Portugal, a MUBi atenta que tem havido uma “grande discrepância entre as palavras e a acção política”, pelo que os progressos nesta área têm sido muito reduzidos. “As emissões do setor dos transportes têm vindo a crescer desde 2013, as cidades portuguesas estão mais congestionadas e poluídas e o excesso de carros e o seu uso abusivo persistem como a principal barreira a que mais pessoas se desloquem a pé ou de bicicleta”, lê-se no comunicado.
Perante este cenário, seis meses depois da campanha “Cidades Vivas”, especialmente focada nas eleições autárquicas, a MUBi apresenta agora um conjunto de 10 medidas prioritárias, à escala nacional, para mudar a mobilidade urbana em Portugal — desafiando os partidos políticos a integrá-las nos programas eleitorais para as Legislativas de 2022.
De acordo com a associação, não será possível a Portugal cumprir os objetivos e compromissos climáticos que assumiu, sem uma “inversão das prioridades de investimento” na área da mobilidade e transportes. A MUBi propõe que pelo menos 10% do orçamento total do Estado para o setor dos transportes sejam destinados à mobilidade em bicicleta e outros 10% ao modo pedonal, e quer que o próximo Governo se comprometa a cumprir as metas estabelecidas na Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, incluindo as metas intercalares para 2025. “Os investimentos em transportes públicos deverão ser acompanhados de investimentos nos modos ativos, melhorando as condições de acessibilidade a pé e em bicicleta às estações e interfaces de transportes públicos”, defende a associação.
Apesar de todos os problemas identificados, as cidades não podem continuar a ser parte do problema, e devem sim ser parte fundamental das soluções. A MUBi propõe a criação de uma “agenda urbana”, com tutela da administração central, de forma a fomentar políticas de humanização e qualidade de vida nas cidades portuguesas. O Estado deverá instituir um programa nacional de apoio à implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). O limite de velocidade nas cidades deve ser reduzido para 30 km/h, como parte crucial de uma massificação de medidas para redução de velocidades nas áreas urbanas. A MUBi também quer que, à semelhança de Espanha, o Governo apoie os municípios portugueses com mais de 50 mil habitantes na implementação de Zonas de Emissões Reduzidas nos centros urbanos antes de 2024.
Mudar comportamentos e a cultura da mobilidade instituída em Portugal irá requerer um enorme esforço do Estado, e a escola deve obrigatoriamente ser um espaço central nesta transformação. No mesmo comunicado, a MUBI identifica como medida prioritária a criação, em todo o território nacional, de áreas envolventes de escolas seguras e menos poluídas, limitando o tráfego de atravessamento e as velocidades permitidas.
A par das medidas de reforço positivo terão de existir, de acordo com a MUBi, também penalizações aos comportamentos que desejamos mudar. Entre outras medidas, a fiscalização rodoviária deverá aumentar, em especial sobre comportamentos de risco para os utilizadores vulneráveis, de forma a aproximar a taxa de fiscalização em Portugal aos níveis europeus.
Para Rui Igreja, dirigente da MUBi, “mudar comportamentos é um processo demorado. É fundamental que Portugal possa cumprir os objectivos e compromissos em matéria de mobilidade sustentável e redução de emissões na presente década. Mas para que tal aconteça, é crucial que haja nos próximos anos um grande esforço de coordenação e investimento do Estado na transformação da mobilidade urbana em diversas frentes.”
