Não existe planeamento nem gestão da água do rio Tejo entre Portugal e Espanha, alertam associações
“Continua a não existir um planeamento nem uma gestão da água do rio Tejo devidamente coordenada entre Portugal e Espanha”. Esta foi a principal mensagem deixada pelos especilistas da ANP|WWF e da WWF Espanha no webinar “Desafios e Oportunidades na gestão ibérica da bacia do Tejo”, realizado esta quinta-feira. A situação agrava-se ainda mais face ao período de seca preocupante que ambos os países atravessam.
Numa nota, partilhada à imprensa, a ANP|WWF recorda que a bacia do rio Tejo é a que mais população alberga em toda a Península Ibérica: “É urgente melhorar a gestão da água do rio Tejo entre Portugal e Espanha”. Para Afonso do Ó, especialista em água e clima da ANP|WWF, “estamos no momento certo para o fazer, uma vez que estamos a iniciar um novo ciclo de Planos de Bacia, que devem garantir que todas as águas europeias atinjam um bom estado até 2027. Ao adotar uma abordagem direta e colaborativa, envolvendo a sociedade civil e as autoridades de ambos os países, podemos melhorar a gestão ibérica da bacia do Tejo”.
A bacia do Tejo estende-se por mais de 80.000 km2, dos quais 60% estão em solo espanhol e os restantes 40% em Portugal. A Convenção de Albufeira foi assinada para melhor gerir estas águas partilhadas, no entanto, “há ainda um longo caminho a percorrer para assegurar que os planos de gestão da bacia cumprem os requisitos ambientais estabelecidos na Diretiva-Quadro da Água”. Por outro lado, é também importante “garantir a boa qualidade da água do rio até à foz em Lisboa, no Atlântico”, defendem as associações.
Outro ponto defendido por ambas as organizações é que o consumo de água, em particular o associado à expansão dos regadios intensivos que também são os maiores contaminadores, seja limitado em sistemas ou sub-bacias que já sofrem de escassez: “É a melhor forma de reduzir o risco associado à variabilidade climática que caracteriza este território”. A necessidade de ambos os países “reverem o regime de caudais da Convenção de Albufeira”, de modo a “garantir caudais ecológicos efetivos” que contribuam para o “bom estado de todas as massas de água da bacia do Tejo”, é outro aspeto que as associações parecem estar de acordo.
“Portugal e Espanha partilham a responsabilidade e obrigação de melhorar este acordo de gestão partilhada da água, bem como de otimizar todos os aspetos que afetam diretamente a qualidade da água e o regime de caudais, bem como fazer cumprir os acordos bilaterais na gestão quotidiana das utilizações de ambos os lados da fronteira”, diz Rafael Seiz, especialista do programa de água da WWF Espanha, citada na mesma nota.
A sessão surge no âmbito do projeto Reconnecting Iberian Rivers, que visa divulgar esta visão e gestão ibérica dos recursos hídricos e impulsionar mudanças que permitam avançar para um quadro de governação partilhada entre ambos os países que sirva de exemplo a outros países europeus que enfrentam desafios semelhantes. Trata-se de projeto que se reveste de extrema importância, principalmente numa altura em que Portugal atravessa um período de seca que se prolonga há vários meses, o que tem graves consequências para as pessoas, para as atividades agrícolas e para um eficaz combate às alterações climáticas.
