O PO SEUR surge, este ano, dando alguma continuidade ao POVT (Programa Operacional de Valorização do Território), embora “os desafios sejam mais exigentes neste novo programa do que foram no passado”. Em 2015 coloca-se uma atenção especial na dimensão energética,”pilar fundamental” deste programa, explicou a presidente da Comissão Directiva do PO SEUR, Helena Azevedo, numa conferência realizada em Lisboa sob o mote “Pôr a economia a circular”. Ao invés de se colocar a prioridade na construção de infraestruturas, o novo programa dá ênfase à eficiência. “A dimensão energética está na primeira linha dos nossos objectivos. Temos como principal meta contribuir para uma economia com emissões de carbono mais baixas em todos os sectores, tornando a economia mais competitiva e reduzindo a dependência energética do nosso país”, sublinhou.
As principais tipologias de investimentos prendem-se, também, com o aumento da valorização orgânica de resíduos – reforço e optimização do TMB (Tratamento Mecânico Biológico) e sistemas de recolha selectiva de RUB (Resíduos urbanos Biodegradáveis). Ainda não estão decididas quais as tipologias que serão alvo do primeiro aviso, que se insere no âmbito dos fundos comunitários do Portugal 2020, mas sabe-se, segundo Helena Azevedo, que “os primeiros avisos do PO SEUR para a área dos resíduos vão começar a ser publicados já na segunda quinzena de Julho e o período de candidatura fechará em Setembro”.
Com o, cada vez mais adoptado, conceito de “economia circular” por parte de várias empresas do ramo, Helena Azevedo lembrou que “a área dos resíduos é a que está mais ligada à economia circular porque permite reduzir a produção de resíduos, aumentar a recolha selectiva e diminuir a sua deposição em aterro, aspectos que se prendem com a utilização dos resíduos como recurso”.
O PO SEUR prevê para investimento no sector dos resíduos um apoio global de 306 milhões de euros, “um envelope de fundos bastante considerável”, conseguido através de financiamentos comunitários provenientes do Fundo de Coesão e do Feder.Estes apoios têm, entre outras funções, a erradicação da deposição directa em aterro e valorização energética do biogás com vista à redução dos gases com efeitos de estufa; o desvio de aterros dos refugos e rejeitados das unidades de TMB para transformação em CDR (Combustíveis Derivados de Resíduos), acções de prevenção da produção de resíduos e de educação e sensibilização. e, ainda, adaptações climáticas e prevenções de risco, tornando o território mais capaz de resistir a catástrofes.
Uma das grandes metas do PO SEUR é chegar ao ano de 2023 com, pelo menos, 50% de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos no total de resíduos urbanos recicláveis, face aos 24% registados em 2012. Outro objectivo é reduzir a quantidade total depositada em aterro para 35% em relação aos 63% contabilizados em 2012. Desta forma, será possível “atingir uma capacidade adicional de reciclagem de resíduos sólidos de 91 toneladas ano em 2023”, destacou .
“Há grandes oportunidades no sector dos resíduos que acrescem às oportunidades de investimento que estamos ainda a financiar no Programa Operacional de Valorização e Território”, concluiu.
Helena Azevedo participou, a semana passada, na conferência “Pôr a Economia a Circular”, organizada pela Sociedade Ponto Verde, o jornal Expresso e o BCSD – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, que decorreu na Estufa Fria, em Lisboa e, na qual, a Ambiente magazine esteve presente.
