Em dezembro de 2013, a Comissão Europeia restringiu o uso de três inseticidas neonicotinóides altamente tóxicos para as abelhas, nomeadamente o imidaclopride, o clotianidina e o tiametoxame. No quarto aniversário da abolição parcial destas substâncias, os novos conhecimentos científicos confirmam que estas restrições já não são suficientes. Por isso, mais de 80 ONGs, entre elas a Quercus, juntaram-se para exigir aos decisores da UE que proíbam totalmente, e sem demora, os neonicotinóides.
A 12 e 13 de dezembro é discutida uma proposta da Comissão Europeia no sentido de alargar a proibição a todas as culturas ao ar livre. Os Estados Membros serão chamados a votar esta proposta. O Reino Unido, a Irlanda e a França deram já a conhecer que apoiam uma proibição, mas a posição dos restantes Estados Membros não é conhecida.
Abelhas afetadas mesmo com culturas das quais não se alimentam
A proposta da Comissão baseia-se nas conclusões da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar, segundo as quais as abelhas estão em risco devido ao uso de neonicotinóides em todas as culturas ao ar livre e não apenas pelo seu uso nas culturas com floração de que elas se alimentam diretamente. Vários estudos recentes mostram também que os neonicotinóides contaminam o ambiente e podem ser encontrados na água e nas flores silvestres, pondo em risco a vida selvagem.
Martin Dermine, especialista em polinizadores da PAN-Europe, da qual a Quercus é membro, afirmou que “em 2013, houve provas suficientes para se proibirem totalmente os neonicotinóides. A sua toxicidade não é compatível com a produção sustentável de alimentos. As populações de abelhas e de insetos em geral precisam de uma atenção especial, pois o seu declínio é enorme. As provas mostram que apesar das informações alarmistas difundidas pela indústria de pesticidas, as restrições de 2013 não conduziram a nenhuma redução da produtividade das culturas. Assim, não existe nenhum motivo que justifique o seu uso e o colapso ambiental que implica.”
Em 1994, quando foi autorizada pela primeira vez em França a utilização do imidaclopride nos girassóis, os apicultores franceses repararam imediatamente nos enormes impactos negativos desta substância ativa na saúde das abelhas e na vitalidade das suas colmeias. Os campos de girassóis deixaram de ser uma das principais fontes de produção de mel em França e transformaram-se numa causa do declínio da apicultura francesa. O caso francês alastrou para a UE e para todo o mundo, juntamente com a difusão do uso de neonicotinóides.
19 anos depois da mobilização de apicultores e ambientalistas, a Comissão Europeia decidiu, em 2013, proibir o uso de neonicotinóides nas culturas atrativas para as abelhas. O executivo da UE também pediu aos produtores destas substâncias, a Bayer e a Syngenta, que fornecessem os denominados “dados comprovativos” para avaliar melhor a toxicidade destas substâncias. A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) analisou estes dados e publicou a sua avaliação em novembro de 2016. A EFSA confirmou que estas substâncias são altamente tóxicas para abelhas, indivíduos do género Bombus spp e abelhas solitárias. A Autoridade também confirmou a existência de lacunas nos dados que impedem uma avaliação correta dos riscos, em particular para as abelhas selvagens. A EFSA advertiu ainda para o facto de as abelhas poderem ser expostas a neonicotinóides fora das culturas, uma vez que estes inseticidas contaminam também as flores silvestres.
Abelhas selvagens, solitárias e todos os insetos em geral são também atingidos
Dados científicos independentes demonstraram que a toxicidade dos neonicotinóides vai muito mais longe: atinge indivíduos do género Bombus spp, abelhas selvagens e todos os insetos em geral. Recentemente, ficou demonstrado um declínio extraordinário (uma queda de 75% da biomassa de insetos nas áreas naturais da Alemanha ao longo de 27 anos) que os autores atribuem às práticas de agricultura intensiva, incluindo o uso de pesticidas. Uma atualização recente da ‘Avaliação Mundial Integrada do impacto dos pesticidas sistémicos sobre a biodiversidade e os ecossistemas’ analisou 500 evidências científicas publicadas desde 2014 e confirmou o elevado risco destas substâncias, não apenas para os insetos, mas também para os vertebrados e vida selvagem em geral.
Seguindo as recomendações da EFSA de novembro de 2016, a Comissão Europeia enviou aos Estados Membros da UE, em fevereiro de 2017, um projeto de regulamentação para proibir estes três neonicotinóides na agricultura da UE, com uma exceção para o seu uso em estufas permanentes. Os Estados Membros da UE irão discutir e possivelmente votar esta proposta no Comité Permanente de 12 e 13 dezembro sobre os pesticidas.
Coligação Save the Bees pede a proibição de todos os usos de neonicotinóides
Mais de 80 ONGs da UE, abrangendo a maioria da União Europeia e incluindo apicultores, ambientalistas e cientistas, lançaram oficialmente, na passada semana, o Movimento Save The Bees Coalition para conseguir a proibição de que o ambiente precisa. O Movimento irá pedir a todos os Estados Membros da UE que votem a favor da proposta da Comissão Europeia no sentido de proibir todos os usos destes neonicotinóides, incluindo nas estufas, para proteger as abelhas, uma vez que existem provas que demonstram que as estufas não são sistemas fechados e não evitam as fugas e a contaminação do ambiente. O Movimento irá também exigir que o impacto de todos os outros pesticidas químicos sobre as abelhas seja devidamente testado, para que todos os pesticidas nocivos para as abelhas sejam proibidos na UE. Assim, os Estados Membros têm de aprovar sem demora o documento de orientação da EFSA sobre as abelhas.
