No Centro PINUS procuramos aplicar uma estratégia com foco nas oportunidades e em soluções. Neste contexto, sempre defendemos a gestão florestal como pilar da sustentabilidade da nossa floresta, assim como da prevenção de riscos, incluindo os de incêndio.
O pinheiro-bravo foi a espécie da nossa floresta que viu a sua área regredir de forma mais acentuada, com uma perda de 27% entre 1995 e 2015, sendo os incêndios florestais a principal causa direta.
Na gestão do pinhal-bravo, a condução da regeneração natural, que geralmente ocorre após um corte planeado, ou, cada vez mais, após um incêndio, é a intervenção de maior importância. Se realizada atempadamente, ajuda a prevenir incêndios e consolida um investimento gratuito cedido pela natureza preservando a ocupação florestal, com o consequente fornecimento multifuncional de bens e de serviços do ecossistema. Quando esta regeneração não tem gestão, a elevada densidade e a continuidade da vegetação poderão facilitar a progressão de incêndios.
Felizmente, a importância da condução da regeneração natural está consagrada nas orientações políticas. A promoção da gestão da regeneração natural de espécies autóctones está identificada no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no objetivo estratégico “OB2.1”. Também a Estratégia Nacional para as Florestas estabelece como objetivo, até 2030, que 60.000 ha de pinheiro-bravo sejam sujeitos a redução da densidade excessiva/condução de regeneração natural. No entanto, o Centro PINUS estima que a área de pinhal em regeneração a necessitar de intervenção deverá ser superior àquela meta e na ordem dos 40.857 ha/ano como fundamenta o estudo “Política de apoio ao investimento para o Pinheiro-bravo no horizonte 2021-2027 e 2028-2034”.
O financiamento público é fundamental para estimular a gestão de espécies autóctones com um ciclo de produção longo como o pinheiro-bravo. No entanto, o investimento público em condução de regeneração natural de pinheiro-bravo terá sido muito reduzido. Informação cedida pela Autoridade de Gestão do PDR2020, a pedido do Centro PINUS, sugere que terá sido inferior a 10 000 hectares entre 2014 e 2020. Neste período, ao abrigo das operações do PDR2020 8.1.5 e 8.1.4 estavam, respetivamente, 4 037 e 8 761 hectares de pinheiro-bravo com projeto aprovado. Se, para a operação 8.1.5, a maioria daquela área encerrará regeneração natural, no caso da 8.1.4 poderá incluir também ações de rearborização.
O Centro PINUS considera que é imprescindível aumentar a dotação orçamental para investir em gestão florestal. Apesar de vermos alguns sinais positivos, como o recente anúncio n.º 12/REACT-EU/2021 do programa COMPETE2020, a que sabemos terem sido submetidas candidaturas para condução de regeneração natural, também vemos indicadores preocupantes. Um deles é a reduzida dotação para o setor florestal no Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum (PEPAC) submetido no final do ano à Comissão Europeia. Além da dotação insuficiente, também nos preocupa o facto de não ter sido proposta nenhuma medida adequada aos pequenos proprietários e que, se nada for feito, estes continuarão excluídos das futuras verbas da PAC. A introdução do Vale Floresta, uma medida prevista no programa do Governo anunciado no início de abril, poderá dar um contributo relevante no incentivo à gestão florestal de pequenas propriedades privadas.
Este artigo foi publicado na edição 93 da Ambiente Magazine
