Por: Pedro Vaz Mendes e Nádia de Sousa Alves da Vaz Mendes & Associados
Atualmente, observamos a Europa e o Mundo investidos em adotar medidas capazes de evitar a crise climática que ameaça a vida no Planeta tal como a conhecemos, caminhando a largos passos naquilo que se perspetiva ser a indústria do futuro.
De facto, nem a Guerra que se vive na Europa demove a preocupação da Comissão Europeia em diminuir as emissões de carbono e a desvia do seu intento em tornar a Europa o primeiro Continente neutro na emissão de gases poluentes. Surgem, assim, as apelidadas políticas “net-zero”, que mais não são do que medidas que visam neutralizar a emissão de carbono para a atmosfera e, consequentemente, diminuir o respetivo impacto ambiental.
É neste contexto que surge o Plano Ecológico Europeu para a Indústria (“Green Deal Industrial Plan”) cujo principal objetivo é alavancar a transição europeia para um ecossistema “net-zero” até ao ano de 2050, posicionando a Europa na liderança das tecnologias “limpas” e na transformação do setor industrial. Assim, o Plano apresentado pela União Europeia reflete justamente a ambição da União Europeia em aumentar a competitividade da indústria “net-zero” europeia e promover a sua rápida transição para a neutralidade climática.
O Plano Ecológico Europeu para a Indústria apresentado assenta sobretudo em quatro pilares, entre os quais um quadro regulatório previsível, integrado e simplificado, implementado através do “Net-Zero Industry Act”, no qual se promove a produção de bens, tais como, baterias, aerogeradores, bombas de calor, painéis solares, entre outros, essenciais para atingir os objetivos europeus relativamente à neutralidade climática, bem como se simplifica e melhora a previsibilidade dos processos de licenciamento definindo prazos específicos para as diferentes fases de licenciamento e reforçando significativamente a capacidade administrativa dos Estados-Membros no seu tratamento, mediante a criação de um balcão único como ponto de contato para os investidores, e do “Critical Raw Materials Act”, o qual visa garantir o acesso a matérias primas raras necessárias à produção de tecnologias “net-zero”.
O segundo pilar do Plano assenta no acesso mais rápido ao financiamento de investimentos para a produção de tecnologias “net-zero” na Europa, através da criação de fundos de investimento privados e comunitários. Por outro lado, o terceiro pilar do Plano centra-se no desenvolvimento das habilidades necessárias à transição ecológica, mais concretamente na formação dos profissionais, através da criação de “Academias Industriais “Net-Zero””, com vista à implementação de programas de qualificação e requalificação em setores estratégicos, utilizando fundos de investimento públicos e privados no desenvolvimento de competências.
Por fim, o quarto pilar do Plano ambiciona aumentar a rede de acordos de comércio livre e outras formas de cooperação entre a União Europeia e os seus parceiros, sob os princípios da concorrência justa e do comércio aberto, promovendo a transição ecológica.
Na verdade, o conflito bélico que se vive na Europa e a dependência europeia relativamente ao gás e petróleo Russos evidenciou a forte competitividade que um ecossistema de energias verdes e de tecnologias “net-zero” pode traduzir, a par do valor económico que o mesmo representa, situação que parece ter motivado a Comissão Europeia a promover, ainda mais, a transformação industrial “net-zero”. Inclusive, os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido, o Canadá, entre outros países, já encetaram esforços no sentido de promover planos de investimento em tecnologias verdes e, assim, manter a competitividade dos seus mercados.
A Comissão Europeia com a apresentação do Plano Ecológico Europeu para a Indústria manifesta, assim, o seu intento em promover a transição do setor industrial para um sistema ambiental sustentável, capacitando a competitividade do mercado europeu e fomentando o investimento na qualificação/formação de profissionais, capacitando-os para acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos.
Assim, perspetivando alguns dos desafios que o futuro reserva, nomeadamente a forma galopante como tem aumentado o custo dos combustíveis fósseis e a crise climática que se avizinha, torna-se preponderante acelerar a transição europeia para um ecossistema de energias verdes, de modo a assegurar a existência de energias economicamente acessíveis e “limpas” na indústria europeia. O Plano Ecológico Europeu para a Indústria veio, por isso, simplificar, acelerar e promover a competitividade europeia no setor industrial.
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