Por Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Há muitas lições a retirar do que aconteceu no último ano e meio. Entre essas lições, ganhámos consciência de que o regular funcionamento da nossa economia e das nossas sociedades assenta num conjunto de equilíbrios que podem ser postos em causa por fenómenos fora do nosso controlo.
É, hoje, evidente para todos quão vulneráveis são as nossas economias e sociedades a fatores imprevistos. Mas é ao reconhecer que não controlamos tudo, que nos preparamos para o futuro.
E se ganhámos consciência disso, devemos trazer para o centro da nossa vida coletiva a preocupação com a maior dessas vulnerabilidades: as alterações climáticas e a ameaça que representam.
Claramente, o modo como produzimos, consumimos e transportamos aquilo que usamos – e o desperdício de recursos que nesses processos se verifica – é insustentável e ameaça o planeta que partilhamos com as outras espécies que nele habitam.
Tenho a profunda convicção que a ciência e a ação humana coordenadas, animadas por uma vontade política forte, permitirão transformar a economia e a sociedade para permitir conciliar a proteção do planeta com a manutenção de elevados níveis de bem estar e de crescimento económico.
Este esforço exige dedicação a uma transformação sustentada e recursos financeiros importantes.
Por estes motivos, o Plano de Recuperação e Resiliência, com uma dimensão sem precedentes, é ao mesmo tempo fator de transformação e testemunho da determinação política da União Europeia – na superação da crise e na implementação das transições digital e verde; e a reconstrução da capacidade industrial e autonomia estratégica.
A “Promoção da Transição Climática” – a segunda dimensão do Plano de Recuperação e Resiliência português – alinhada com o Acordo Verde Europeu, é o resultado dos esforços nacionais e da vontade em contribuir para as metas climáticas que permitirão que a neutralidade climática seja alcançada até 2050.
Esta dimensão será desenvolvida em torno de três roteiros: 1) mobilidade sustentável; 2) descarbonização da indústria e bioeconomia sustentáveis; e 3) eficiência energética em edifícios e energias renováveis.
A propósito, gostaria de salientar, quanto à transição climática, que Portugal foi, em 2016, o primeiro País do mundo a assumir o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050. Temos orgulho de ter sido os primeiros, mas temos ainda mais orgulho de ver cada vez mais países juntarem-se neste compromisso.
Estamos também orgulhosos do facto de a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que terminou em junho, ter promovido “A Lei do Clima”, que fixa, à escala europeia, o objetivo da neutralidade carbónica em 2050 e de redução das emissões em 55% até 2030, porque é nesta década que temos de fazer o principal esforço.
As economias mais aptas a responder aos novos desafios da descarbonização, investimentos em tecnologia verde, soluções sustentáveis e novos produtos e modelos de negócios podem melhorar significativamente os seus níveis de produtividade e competitividade.
E reafirmo que só seremos mais verdes, com recurso a conhecimento e tecnologia. O PRR prevê, assim, um investimento de 3,7mil milhões de euros, cerca de 22% do total, na transição digital, abarcando um conjunto significativo de áreas que vão desde as qualificações e competências, passando pelo reforço da utilização do digital nas empresas e no setor público, incluindo áreas fundamentais como a saúde e a gestão das florestas.
Em particular, prevêem-se investimentos em projetos e iniciativas estruturantes para a transição digital das empresas, que abrangem o reforço de competências, o apoio à inovação, à adoção de tecnologias por parte de micro e PME e, por fim, serão abertas linhas de apoio ao empreendedorismo de base digital e ambiental, bem como à consultoria e à internacionalização na área específica do digital.
A Comissão Europeia assumiu claramente a presente década como o tempo de afirmação da Europa na área digital, do desenvolvimento tecnológico e económico e, claro, da sustentabilidade ambiental. O nosso País tem igualmente de posicionar-se neste esforço. Mas, como tenho tido oportunidade de referir em todas as minhas intervenções públicas, o tempo é de ambição.
São estes os principais desafios da nossa geração e devemos aproveitá-los plenamente, contribuindo decisivamente para a criação e distribuição equitativas de riqueza, sustentabilidade e qualidade de vida nas gerações futuras.
E, finalmente, este esforço profundo não deve servir apenas para proteger o planeta e manter o crescimento económico; é também a oportunidade de construção de uma sociedade mais justa, onde todos têm uma justa oportunidade de realizar as suas aspirações pessoais e profissionais.
