Discute-se esta quarta-feira, dia 3 de novembro, na Cimeira do Clima (COP26), em Glasgow, o financiamento dos países desenvolvidos no esforço de mitigação e adaptação às alterações climáticas por parte dos países em desenvolvimento. O compromisso assumido pelas Partes na Cimeira de Copenhaga há 12 anos foi de 100 mil milhões de dólares (87 mil milhões de euros) anuais a partir de 2020, no entanto este valor, segundo a ZERO, não foi executado na totalidade. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento), de acordo com a associação, estima que, apesar do financiamento climático ter crescido em 2019, os países desenvolvidos ainda estão 20% aquém do cumprimento da meta de mobilização.
Num comunicado, a ZERO e a Oikos apelam à importância de se cumprir ou mesmo aumentar tal financiamento, sendo “as negociações desta quarta-feira e seu o resultado absolutamente decisivo nesse aspeto”, não só relativamente ao “montante”, mas também sobre os “mecanismos de execução desse financiamento”. Para as entidades, os países mais ricos, nomeadamente os do G20, onde estão as maiores economias do mundo, têm uma “responsabilidade histórica” pela crise climática, devendo, por isso, “compensar os países mais afetados” pelos efeitos das alterações climáticas, os países mais pobres: “É assim necessário aumentar o financiamento tendo em consideração esta responsabilidade e os princípios da equidade”.
Citando os dados da OCDE, a ZERO e a Oikos indicam que “os empréstimos no financiamento climático têm crescido e pesam atualmente mais de 70% nos mesmos”, enquanto os “subsídios só representam cerca de 20%, com os investimentos em ações a representarem cerca de 2%”. Por outro lado, “quase 70% de todo o financiamento foi para países com um nível de desenvolvimento médio”. Já os “países menos desenvolvidos receberam somente 14% do financiamento total e os pequenos estados insulares apenas 2%”, alertam. “É uma situação imoral e injusta, pois estes países apesar de serem os que menos fizeram para causar a crise climática são os primeiros e mais duramente atingidos”, lamentam.
E Portugal?
Portugal anunciou o compromisso de duplicar o financiamento dedicado a apoiar os países mais vulneráveis às alterações climáticas, prevendo contribuir, em dez anos, com 35 milhões de euros. Embora este compromisso seja importante, a ZERO e a Oikos atentam na importância de se ter em consideração o “financiamento previsto noutros países”, como é o caso de Espanha, que anunciou no primeiro dia da COP26 um aumento da sua contribuição em 50% a partir de 2025, com o objetivo de alcançar 1.350 milhões de euros anuais. Tão importante, segundo as entidades, é ter em consideração as “reais necessidades em termos de financiamento climático dos países de língua oficial Portuguesa”, como por exemplo, “Cabo Verde, um dos mais pequenos PALOP, no documento de atualização oficial da sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) mostrou necessitar de financiamentos na ordem dos 2.000 milhões de euros entre 2020 e 2030”.
