Pesquisa de petróleo em Aljezur volta a pôr região em pé de guerra

Pesquisa de petróleo em Aljezur volta a pôr região em pé de guerra

Ambientalistas e empresários do setor turístico prometem “continuar a opor-se com determinação” a exploração de petróleo e gás no mar algarvio e costa alentejana, adianta hoje o Público. Os contratos (offshore) celebrados com as petrolíferas, a contrário do que foi veiculado no final do ano, não foram cancelados pelo Governo. A Plataforma Algarve Livre e Petróleo (PALP) reuniu-se ontem para definir novas formas de contestação pública. Por outro lado, os municípios, através da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL prometem continuar com a “luta política e judicial” para que sejam cancelados os contratos.

Os empresários do setor turístico, em comunicado divulgado à imprensa, vieram manifestar “total surpresa e desacordo” ao anúncio do primeiro-ministro, efetuado na semana passada, sobre o programa de desenvolvimento da indústria petrolífera em Portugal. António Cost informou os deputados de que estava “autorizado” o primeiro furo de prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur.

De novo, surgiram as reações desfavoráveis e a Região de Turismo do Algarve (RTA) foi célebre a manifestar a “firme rejeição e profundo descontentamento” ao projeto. A indústria petrolífera, afirma o presidente da RTA, Desidério Silva, quer se desenvolva em terra quer no mar, “põe objetivamente em causa uma atividade económica de interesse nacional: o turismo”.

Por outro lado, a PALP, que congrega várias associações ambientalistas e movimentos cívicos, reclama há mês e meio, sem sucesso, “esclarecimentos sobre as possíveis decisões do Governo” nesta matéria. Perante o silêncio e a falta de transparência no processo, adiantou a dirigente da PALP, Rosa Guedes, irão “voltar a estar na rua, em diversos locais do Algarve e discutir a melhor forma de desenvolver as ações”.

Contra todas as expetativas dos ambientalistas, e fazendo tábua rasa de uma contestação pública subscrita por 4200 cidadãos, a Direção-Geral de Recursos Humanos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DRGM) emitiu ao consórcio ENI-GALP um Título de Utilização Privada do Espaço Marítimo (TUPEM) para que fosse efetuada uma sondagem entre os 2500 e os 3000 metros de profundidade, a 46,5 quilómetros da costa. A licença, emitida a 11 de janeiro, é válida até 10 de janeiro de 2019.

Reagindo à notícia, a AMAL manifesta “indignação pela desvalorização da opinião [dos cidadãos] e desrespeito pela região”. Os municípios reafirmam atividades de prospeção de hidrocarbonetos no Algarve”, lembrando que foi interposta uma providência cautelar, no dia 14 de julho de 2016, contra o consórcio ENI-GALP, cujos trâmites judiciais ainda prosseguem.

No que diz respeito às pesquisas em terra, o secretário de Estado de Energia, Jorge Seguro Sanches, fez a 7 de dezembro de 2016 um despacho a rescindir os contratos de concessão e pesquisa atribuídos à Portfuel – Petróleos e Gás de Portugal, Lda, do empresário Sousa Cintra. Aparentemente, ficou criada a ideia que tinham sido cancelados todos os contratos. Porém, destaca Rosa Guedes, o Governo apenas referiu “indícios de possível cancelamento de três contratos, quando existem nove no Algarve e 15 em todo o país”.

Em jeito de balanço, o presidente da Nera – Associação Empresarial da Região do Algarve, Vítor Neto (ex-secretário de Estado do Turismo), deixa um alerta: “Os responsáveis políticos não podem ignorar que as receitas geradas pelo turismo constituem o principal setor exportador de bens e serviços (17% do total nacional – 12,500 milhões de euros).” O Algarve contribui com cerca de 15% desse valor.

Por fim, a AMAL exorta o Governo a “rescindir de imediato” o contrato para a sondagem na costa de Aljezur, impedindo que avance o primeiro furo de prospeção na região, ao largo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

*Foto de Reuters