Portugal está longe das metas de reciclagem para 2020, ficando nos 29% quando o objetivo é 50%, como acontece na redução de lixo produzido, sem conseguir os resultados esperados, apesar dos esforços, revela o relatório “Resíduos Urbanos 2014”. O documento, disponível no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), revela que, “embora nos últimos anos tenha sido feito um esforço considerável na modernização dos equipamentos de triagem e no reforço das redes de recolha seletiva, o país está longe de alcançar os objetivos de reciclagem para 2020”, explica a agência Lusa. Para os técnicos da APA, “será este talvez o maior dos desafios do novo PERSU 2020”, o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos.
As metas para Portugal, nesta área, são fixadas em diretiva europeia e apontam para 2020 um aumento mínimo de 50% em peso, relativamente à preparação para reutilização e reciclagem do lixo, incluindo papel, cartão, plástico, vidro, metal, madeira e materiais biodegradáveis. A taxa de reciclagem em 2014 não foi além de 29%, “bastante aquém da meta definida para 2020”, salienta a APA, realçando que “o curto intervalo de tempo até que a meta seja aplicável exigirá um esforço considerável”.
O crescimento na reciclagem deverá ser obtido “através de uma aposta forte na recolha seletiva”, e com maior eficiência na triagem e recuperação de recicláveis em unidades de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB).
A APA reconhece que foi feito um esforço significativo para aumentar o número de infraestruturas de recolha seletiva, como ecopontos e ecocentros, o que “não teve reflexos proporcionais nas quantidades” obtidas. Mais de metade dos 23 Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) recolhem seletivamente menos de 10% dos resíduos que produzem, aspeto preocupante para a APA, tendo em conta as metas definidas. “Os investimentos feitos no sentido do aumento da deposição seletiva não têm tido os devidos reflexos nos comportamentos da população”, conclui.
É igualmente necessário reduzir o lixo produzido – atingir, no mínimo, 7,6%, em peso, por habitante, em dezembro deste ano -, para chegar aos 10%, em 2020, na comparação com 2012. Os últimos dados disponíveis, para 2014, referem uma inversão do comportamento dos anos anteriores e o total de lixo aumentou 2,5%, para 4,5 milhões de toneladas, face a 2013. Na análise da quantidade de resíduos produzidos por habitante, o resultado é uma redução de 0,49%, longe dos 7,6% a atingir este ano.
A situação leva a APA a defender que é indispensável “apostar ainda mais” nesta área, embora o PERSU 2020 já integre ações nesse sentido. “Para cumprir a meta de prevenção definida para 2016, será necessário um decréscimo de produção de 7,1%, em dois anos, o que é um objetivo muito ambicioso”, alerta a APA.
Mais de metade do lixo produzido (53,3%) é biodegradável e 73% é reciclável, a maior parte com possibilidade de valorização, justificando, segundo a APA, o investimento em medidas para a sua recuperação.
Outra tarefa a cumprir refere-se à deposição de resíduos biodegradáveis em aterro, que deve descer até 35%, em 2020 (face a 1995). Portugal caminhava nessa direção, de 88%, em 2008, a 53%, em 2013. Em 2014, porém, as quantidades de materiais direcionados para os aterros estabilizaram nos 52%.
A APA considera que “a concretização da meta de 2020 está fortemente dependente da construção das infraestruturas de TMB [tratamento mecânico e biológico] previstas”.
Em 2014, apenas nove dos 23 SGRU depositaram em aterro menos de 80% do lixo produzido. Três deles utilizam a incineração como destino direto e seis SGRU cumprem a meta individual de deposição máxima de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro, definida para 2020.
