No total são 48 municípios, comunidades intermunicipais e regiões portuguesas que deram luz verde à participação na Missão da Adaptação às Alterações climáticas da União Europeia, o que coloca Portugal na dianteira da adesão a esta iniciativa.
No global a missão conta com 303 signatários, sendo Portugal o país com o maior número de participantes, seguido pela Espanha com 24, França com 22, Grécia com 20 e Polónia 19.
Para estreitar a cooperação entre esta comunidade “verde” vai ser lançada uma plataforma, prevista para este mês de abril, que tem também como objetivo promover a formação e dar apoio técnico aos participantes.
Comprometidos com o combate às alterações climáticas estão igualmente os designados “Amigos da Missão” e Portugal conta mais uma vez com o maior número de entidades nesta categoria (14), seguido pela Holanda (6) e Espanha (5).
A Missão Clima quer apoiar regiões e comunidades na aceleração da sua transformação para a resiliência climática até 2030, de modo a preparar e a gerir melhor os riscos climáticos, bem como a desenvolver soluções inovadoras.
Também financia projetos de inovação e investigação, no âmbito do Horizonte Europa, com um total de 370 milhões de Euros para 2021-23. Os projetos ajudarão a traçar orientações para reconstruir melhor áreas afetadas por eventos climáticos extremos, bem como explorar tipos de agricultura resilientes ao clima ou projetar uma cidade “perfeitamente adaptada” para resistir a inundações ou ondas de calor.
Nos últimos concursos (2022) as entidades portuguesas obtiveram um financiamento de 5,2 milhões de euros, o que representa 4,9% de taxa de retorno financeiro para Portugal. Nestes concursos foram submetidas 20 propostas com participação de entidades nacionais, somando 49 participações. A nível europeu foram financiados 12 projetos, tendo Portugal garantido presença em cinco deles, uma taxa de sucesso de 25%. As entidades nacionais financiadas incluem duas autarquias (Porto e Fundão) e duas Comunidades Intermunicipais (CIM do Alentejo Central e CIM do Cávado), uma agência municipal (ADEPORTO), duas empresas (C4G e INOVA+) e quatro instituições de ensino superior (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Universidade de Évora, Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Porto).
Os signatários portugueses são: Alandroal, Alentejo, Algarve, Almada, Amarante, Área Metropolitana de Lisboa, Baião, Benavente, Braga, Caldas da Rainha, Câmara de Lobos, Cascais, Centro, Comunidade Intermunicipal do Ave, Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, Comunidade Intermunicipal do Cávado, Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Coruche, Esposende, Évora, Figueira da Foz, Funchal, Fundão, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loulé, Loures, Mafra, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mértola, Nazaré, Norte, Oeiras, Palmela, Porto, Redondo, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Valongo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Pouca de Aguiar e Vila Viçosa.
Os Amigos da Missão portugueses são: Área Metropolitana do Porto Norte do Rio Douro, Associação Quadrilátero, BLC3, Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Food4Sustainbility, Inegi, INOVA+, Instituto de Estudos do Antropoceno – INfAST, Médio Tejo, Médio Tejo, Museu de Ciência e História Natural da Universidade do Porto, Universidade do Algarve, Sector da Vinha e do Vinho e Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.
Projetos em que entidades portuguesas participam:
- CLIMATEFIT – Resilient CLIMATE Financing and Investment Taskforces, com financiamento total de 5.929.760 euros e duração de 40 meses. Participam o Município do Poto e a ADEPORTO (160.562,5 euros).
O projeto contribui para preencher a lacuna de financiamento da resiliência, fornecendo uma visão crítica e capacitando as Autoridades Públicas (APs) para atrair e orquestrar várias fontes públicas e privadas de financiamento, bem como as Entidades de Financiamento e Investimento (FIEs) para descobrir e aceder a oportunidades de investimento resiliente.
- FARCLIMATE – Moving ForwARd to achieving CLIMATE-resilient and sustainable European regional economic systems, com financiamento total de 723.433,75 euros e duração de 48 meses. Participam o Município do Fundão (132.437,5 euros), a Universidade Nova de Lisboa (333.125 euros), a C4G – CONSULTING AND TRAINING NETWORK, LDA (409.911.25 euros)
Este projeto abordará os difíceis desafios de desenvolver e expandir medidas resilientes ao clima, tornando-as disponíveis e compreensíveis para todos, ao mesmo tempo que dedica atenção especial às barreiras sociais, políticas e económicas que são comumente encontradas. Para atingir este objetivo vão ser concretizados “Living Labs”, será efetuada pesquisa aprofundada das principais cadeiras de valor, características socioeconómicas e ambientais das regiões e comunidades investigadas, bem como a implementação de soluções inovadoras técnicas, mas também socialmente viáveis nos sectores económicos da agricultura, silvicultura e pescas.
- CARDIMED: Climate Adaptation and Resilience Demonstrated In the MEDiterranean region, com financiamento total de 19.971.411,25 euros e duração de 54 meses. Participam a Universidade de Évora (595.856,25 euros) e a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (539.415 euros).
A CARDIMED introduzirá uma estrutura para construir resiliência climática na região biogeográfica do Mediterrâneo, unificando de forma eficiente os esforços individuais de regiões e comunidades em diferentes países e continentes. Este objetivo será alcançado com a implantação da infraestrutura digital para harmonizar os processos de recolha e avaliação de dados, fornecendo dados abertos a todos os atores envolvidos na cadeia de valor de Soluções baseadas na natureza (NBS) e integrando funções cruciais para a resiliência climática.
- MountResilience: Accelerating transformative climate adaptation for higher resilience in European mountain regions, com financiamento total de 15.169.196,25 euros e duração de 54 meses. Participa a INOVA+ – INNOVATION SERVICES, SA (901.250 euros).
O MountResilience foi formulado para aumentar a capacidade de adaptação das regiões e comunidades montanhosas, de modo a fortalecer a resiliência climática na região biogeográfica montanhosa europeia. O projeto visa acelerar a transformação resiliente ao clima de 10 das comunidades e regiões mais relevantes localizadas nas montanhas em nove países europeus.
- NBRACER – Nature Based Solutions for Atlantic Regional Climate Resilience, com financiamento total de 15.169.196,25 euros e duração de 48 meses. Participam a FCIENCIAS.ID (412.125 euros), o Município do Porto (1.048.500 euros), a Universidade do Porto (351.375 euros) e a Comunidade Intermunicipal do Cávado (346.750 euros).
O projeto pretende, com uma abordagem inovadora e prática, acelerar a transformação em direção a regiões resilientes ao clima que sejam seguras, verdes, limpas, saudáveis e justas. A adaptação será baseada em soluções inovadoras baseadas na natureza, enraizadas nos recursos fornecidos por paisagens biogeográficas e incorporadas numa abordagem que visa uma ação transformadora em harmonia com as paisagens regionais.
