Portugal pode ser um dos “primeiros países do mundo” com uma “Política de Adaptação da Biodiversidade às Alterações Climáticas”

Portugal pode ser um dos “primeiros países do mundo” com uma “Política de Adaptação da Biodiversidade às Alterações Climáticas”

Arrancou esta terça-feira o estudo “Biodiversidade 2030: contributos para a abordagem Portuguesa para o período pós-metas de Aichi” em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática. 

Aos jornalistas, o professor da Universidade de Évora e coordenador deste estudo, Miguel Araújo, revela que desde 1992, aquando da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente em que se assinou a Convenção para a Biodiversidade Biológica, têm vindo a ser proclamadas metas sequenciais, onde de cada vez que passa o prazo, conclui-se que não foram cumpridas: “A biodiversidade foi um parâmetro pobre da política de ambiente”.

Este novo estudo  tem um horizonte de dois anos: “Pretende auxiliar a formação de políticas nacionais na área da conservação da biodiversidade”, explica o responsável, dando conta dos cinco eixos em que o estudo se centra. O primeiro – Biodiversidade e Clima – tem com foco “proporcionar um conjunto de medidas que deviam ser aplicadas para facilitar a adaptação da biodiversidade às alterações climáticas”, refere, dando como exemplo “a definição de áreas de conectividade entre áreas protegidas e Rede Natura 2000”, facilitando a “dispersão de espécies, quando seja necessário”. O segundo e o terceiro eixos – Biodiversidade e Território e Biodiversidade e Áreas Interiores – pretendem fazer uma “análise crítica dos instrumentos do ordenamento do território com vista à adequação de medidas que existam hoje, no sentido de “dar mais dinamismo e flexibilidade aos instrumentos”, permitindo “um encaixe da adaptação climática da biodiversidade”, explica. O quarto – Biodiversidade e Oceanos – vai identificar “30% da zona económica exclusiva portuguesa do oceano que poderia ser classificada como área protegida marinha para preservar a biodiversidade marinha”. Segundo o docente, esta medida está em “linha com os objetivos europeus para a Biodiversidade: preservar 30% da Europa”. O quinto e último eixo – Biodiversidade e Pessoas – centra-se na ideia de que “não se pode pensar em biodiversidade descontextualizada das necessidades das pessoas”, isto é, “encontrar formas de incentivar a gestão do ecossistema para a biodiversidade”, propondo “um conjunto de mecanismos”, tanto a privados como a públicos, para “remunerar quem contribua para preservar a biodiversidade”. Neste último eixo, Miguel Araújo declara que “estragar a biodiversidade é muito barato” pelo que “propomos tornar mais caro estragar”, originando duas consequências possíveis: “Ao ser mais caro, as pessoas deixam de o fazer e, se o fizerem, terão de pagar” por tal ação. “Ao pagarem, esse dinheiro servirá para remunerar quem cria biodiversidade e quem está na linha da frente”, diz o responsável, dando como exemplo “os agentes que trabalham no território ou os agricultores”. Pretende-se assim que a “remuneração” seja de forma “consistente” e através de “mecanismos privados que não sejam dependentes do orçamento de Estado”, acrescenta. 

Embora “não sejam ideias inovadoras”, o professor da Universidade de Évora considera que são “ações pioneiras” que têm de ser “reequacionadas e pensadas para o caso português e, eventualmente, europeu”.

“Olhar para o que se está a fazer e fazer melhor”

Em matérias de Biodiversidade, não restam dúvidas de que há muito para fazer. E, de acordo com o “Living Planet Report 2020”, aquelas que são as “ameaças primordiais para a biodiversidade” prendem-se com a “transformação do espaço natural em espaço rural (agrícola)” e a “sobreutilização de recursos pesqueiros”. Segundo Miguel Araújo, estas ameaças dizem respeito à “obtenção de alimentos”, sendo uma das “grandes fontes de ameaça para a biodiversidade”, pelo que é crucial “encontrar um equilíbrio” e “grande parte das ações em termos de remuneração dos serviços de ecossistemas estarão alinhadas para este tipo de intervenções” no setor primário.

Face ao cenário traçado, Miguel Araújo deposita toda a esperança neste estudo: “Que seja o ponta de lança para propor novas iniciativas e olhar para o que se está a fazer e fazer melhor”. Embora haja uma maior consciencialização sobre as “alterações climáticas” e mesmo da “biodiversidade”, o professor vinca que “não há nenhum país no mundo que tenha uma Política de Adaptação da Biodiversidade às Alterações Climáticas”, acreditando que, “se as ideias (do estudo) forem a bom porto”, Portugal pode ser um dos primeiros países a avançar com medidas concretas” nesta área. Para Miguel Araújo, este é o “momento de viragem” mas também “há a consciência de que estamos a degradar o nosso património natural a um ritmo nunca antes visto” e com “consequências irreversíveis” para o planeta: “Este é um tema que não deve ser apenas uma nota de rodapé na política e que tem de ser levado a sério”.

Miguel Araújo é investigador da Universidade de Évora e coordenador deste projeto, que conta com quatro coordenadores: Maria do Rosário Oliveira, do Instituto de Ciências Sociais; Isabel Sousa Pinto, da Universidade do Porto, Emanuel Gonçalves, da Fundação Oceano Azul e do ISPA (Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida); e Cristina Marta Pedroso, do Instituto Superior Técnico.

O Plano Estratégico de Biodiversidade para o período de 2011 a 2020 foi aprovado em 2010 na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), realizada na cidade de Nagoya, Província de Aichi, no Japão. Denominadas por “Metas de Aichi para a Biodiversidade”, todas estavam voltadas para para a redução da perda da biodiversidade a nível global.

Cristiana Macedo