Portugal ocupa o 14.º lugar no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas 2023 (CCPI – Climate Change Performance Index), subindo dois lugares no ranking face ao ano passado, fazendo, por isso, parte dos países com classificação ‘alta’. Esta é a segunda classificação mais elevada do índice, sendo que a de ‘muito alta’ permanece vaga (no total de cinco classificações: muito alta, alta, média, baixa e muito baixa).
Divulgado esta segunda-feira, 14 de novembro, na COP27, o CCPI é um instrumento que traduz o desempenho das políticas climáticas de 59 países. Ta como no ano passado, os três primeiros lugares do ranking mantêm-se vagos, uma vez que nenhum país está completamente alinhado com o objetivo de manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C, revela a Associação ZERO, que participou no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas.
O resultado na categoria de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) foi o que mais melhorou, registando agora um nível médio (as categorias são avaliadas com os níveis alto, médio e baixo), devido à tendência de descida das emissões nos últimos anos. As categorias de Utilização de Energia, Energias Renováveis e Política Climática também recebem uma classificação média, nomeadamente devido à elevada quota de energias renováveis na utilização de eletricidade e à baixa utilização de energia per capita. No entanto, tem-se verificado um “forte aumento da capacidade fotovoltaica centralizada, o que é positivo, mas é necessário também um maior esforço na descentralização desta fonte de energia”, aponta a ZERO, num comunicado.
A Lei de Bases do Clima, publicada em fevereiro de 2022, inclui uma maior ambição das metas ao estabelecer uma redução de 55% de emissões de GEE até 2030 (em comparação com os níveis de 2005) e a avaliação do alcance da neutralidade climática em 2045, em vez de 2050, o que contribuiu para melhorar a posição de Portugal no CCPI. Mas a Associação ZERO considera que há “falta de ambição em algumas áreas”, nomeadamente no que diz respeito aos “subsídios aos combustíveis fósseis”, cujo fim está apenas previsto para 2030. Além disso, “é preciso ainda colocar em prática a real implementação e aplicação da lei, o que tarda em acontecer”, defende.
A eliminação total da utilização do carvão na produção de energia, com o fecho da central de Pego em novembro de 2021, é um ponto positivo a assinalar, permitindo reduzir as emissões no sector da energia. No entanto, as emissões no setor dos transportes não estão contidas, devido à falta de políticas eficazes para o sector, nomeadamente na transferência de quota modal do transporte privado em automóvel para o público, lê-se no mesmo comunicado.
No comunicado, a ZERO aponta ainda para a “insuficiência na promoção da agricultura sustentável”, uma vez que a “agricultura intensiva e a monocultura continuam a receber muitos incentivos, e para a falta de medidas eficazes de prevenção de incêndios florestais, que continuam a assolar o país todos os Verões e põem em causa a biodiversidade e as metas de emissões”.
Países em destaque no índice
Países como o Chile, Marrocos e a Índia têm tido um bom desempenho no que diz respeito a este índice e estão a aproximar-se dos países que tradicionalmente obtêm pontuações mais altas, como a Dinamarca e a Suécia. O Chile adotou este ano uma lei onde consta o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050 e que inclui medidas concretas nesse sentido. Já a Índia beneficia de níveis de emissões e de utilização de energia per capita muito baixos, e também tem apostado nas energias renováveis.
Os maiores poluidores, China e Estados Unidos, continuam a ocupar alguns dos lugares mais baixos do CCPI. Devido a novos investimentos em centrais elétricas a carvão, a China registou a maior descida de todas no ranking, apesar da forte adoção de energias renováveis. Já os Estados Unidos conseguiram subir alguns lugares devido às novas políticas de ação climática anunciadas por Joe Biden, aliadas a medidas de implementação concretas. No entanto, as suas emissões per capita, bem como a quota de energia renovável per capita, mantêm-se mal classificadas
De acordo com o índice, a Dinamarca é o país que vai mais à frente na classificação devido às suas ambiciosas políticas climáticas em termos nacionais e internacionais. No entanto, ainda não está no caminho certo para reduzir em 50% as suas emissões até 2025 e precisa de medidas mais fortes em termos de eficiência energética.
Por oposição, países como o Irão, a Arábia Saudita e o Cazaquistão apresentam as classificações mais baixas na seriação dos países, devido ao fraco peso das energias renováveis e à sua forte dependência no petróleo.
A Rússia, a Turquia, a Hungria e o Brasil apresentam igualmente um desempenho muito baixo na categoria de políticas climáticas. A Rússia tem mesmo uma pontuação de zero nesta categoria e o Brasil sofreu um retrocesso nas ambições climáticas com o Presidente Bolsonaro. Mas, espera-se aqui uma viragem com o novo Presidente Lula da Silva e que este aplique medidas concretas de implementação de novas políticas, nomeadamente no que diz respeito à proteção da Amazónia e à redução da dependência de combustíveis fósseis, afirma a ZERO.
A Austrália, graças a um novo governo mais progressista, já não se encontra no final da tabela do índice, apesar de continuar com um desempenho climático bastante fraco.
União Europeia
A União Europeia foi também avaliada como um todo e subiu três lugares no índice, principalmente devido às melhorias na categoria de política climática com a implementação do ambicioso pacote Objetivo 55.
Apesar disso, existem diferenças de desempenho dos seus Estados-Membros, com a Polónia e a Hungria a registarem lugares muito baixos, em oposição à Dinamarca, Suécia e Países Baixos. A Espanha foi um dos países que mais subiram no Índice ao ter registado melhorias em todas as categorias. Já a França desceu significativamente devido à sua baixa utilização de energias renováveis e, em termos de política internacional, pela sua oposição ao financiamento climático, nomeadamente no que diz respeita às perdas e danos em países afetados por fenómenos extremos.
O objetivo do CCPI é colocar pressão política e social sobre os países que, até agora, não conseguiram tomar medidas ambiciosas que contribuam o suficiente para a estabilidade climática global, e também destacar os países com as melhores práticas climáticas.
