À margem da apresentação da Volta, marca do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), que entra em vigor em Portugal no próximo dia 10 de abril, a Ministra do Ambiente e Energia garantiu que Portugal dispõe de reservas estratégicas e de instrumentos legais europeus suficientes para responder a uma eventual escalada do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irão, sublinhando que o principal risco para o país não é o abastecimento, mas sim o impacto nos preços.
Segundo Maria da Graça Carvalho, Portugal tem atualmente reservas de petróleo para 93 dias e reservas de gás na ordem dos 70%, o que equivale a cerca de três meses. “Temos instrumentos, temos reservas”, afirmou, acrescentando que a situação está a ser acompanhada de perto pelo Executivo.
A ministra destacou ainda que Portugal não depende de fornecimentos energéticos provenientes da zona do estreito associada ao conflito. O petróleo e o gás importados pelo país têm como principais origens a Nigéria, os Estados Unidos e o Brasil.
Ainda assim, alertou que o mercado energético é global e que qualquer tensão internacional poderá refletir-se nos preços.
Caso se verifique um aumento superior a 10 cêntimos no preço dos combustíveis, poderá ser aplicado um mecanismo de desconto fiscal semelhante ao que já foi utilizado no passado. Essa decisão caberá à área das Finanças e dependerá da evolução da situação.
A responsável recordou também que a legislação europeia já prevê cláusulas de emergência que podem ser acionadas para mitigar subidas acentuadas do gás e da eletricidade, sem necessidade de aprovar novos regulamentos.
Explicou que o preço da eletricidade está indexado ao preço do gás, mas que existe uma cláusula de emergência introduzida no mercado elétrico europeu que permite atenuar essa ligação em contextos de crise. Um mecanismo semelhante foi também previsto no regulamento do gás aprovado em 2024.
“Não é necessário fazer uma nova diretiva ou um novo regulamento europeu. A legislação já existe”, sublinhou, acrescentando que bastará coordenação ao nível da União Europeia para acionar essas ferramentas, se necessário.
Portugal com elevada autonomia elétrica
Maria da Graça Carvalho enfatizou ainda que Portugal é um dos países da União Europeia com maior autonomia na produção de eletricidade. Cerca de 80% da eletricidade consumida é produzida internamente e, no último mês, 80% teve origem renovável,
As importações de eletricidade de Espanha representam uma parcela variável e ocorrem sobretudo por razões de preço, quando a energia é mais barata no mercado espanhol. “Vamos buscar quando é mais barato lá do que cá”, explicou, defendendo que esta flexibilidade contribui para baixar a fatura dos consumidores.
Questionada sobre novas medidas, a Ministra reiterou que todas as alternativas estão em cima da mesa, mas que qualquer decisão dependerá da duração e da intensidade da escalada internacional: “O Primeiro-Ministro decidirá caso haja um aumento contínuo e substancial do preço da energia”, concluiu, garantindo que o país está preparado para agir caso a crise energética se agrave.
