No âmbito do Acordo de Parceria, celebrado entre a Comissão Europeia e Portugal, serão disponibilizados 23 mil milhões de euros para apoiar a coesão económica, social e territorial no país até ao final da década.
De acordo com a nota, publicada pela Comissão, estes fundos vão ajudar a desenvolver uma economia mais diversificada, inovadora e competitiva, com foco redobrado na transição ecológica e digital de Portugal, em concordância com as principais prioridades da União Europeia (UE). Os fundos promoverão igualmente o desenvolvimento territorial equilibrado entre as diferentes regiões e entre as zonas rurais e urbanas, nomeadamente no que diz respeito ao melhor acesso a serviços essenciais.
Uma economia competitiva, ecológica e digital
Com 11,5 mil milhões de euros, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai impulsionar a competitividade das regiões portuguesas. Deste montante, “5,3 mil milhões de euros vão permitir reforçar o ecossistema de investigação e inovação, a digitalização das pequenas e médias empresas e instalar a banda larga rápida em todo o território”. Os fundos do FEDER vão ainda permitir “modernizar a administração local e regional”, a fim de melhorar o acesso aos serviços públicos através de meios digitais, lê-se na mesma nota.
O FEDER, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), vão dedicar 5,5 mil milhões de euros à execução do Pacto Ecológico Europeu, através do desenvolvimento de uma economia circular e sustentável e de um sistema de transportes respeitador do ambiente, e da preservação da biodiversidade.
Com 224 milhões de euros, o Fundo para uma Transição Justa (FTJ) vai ajudar os territórios portugueses mais afetados pela transição climática a fazer face aos respetivos impactos sociais e económicos negativos, a diversificar as suas economias e a criar novas oportunidades de emprego e desenvolvimento de competências.
Pesca sustentável
Cerca de 400 milhões de euros do FEAMPA vão facilitar a transição ecológica dos setores da pesca e da aquicultura de Portugal e fomentar a economia azul. “O financiamento contribuirá para alinhar os produtos do mar e os produtos da aquicultura com as expectativas dos consumidores para terem escolhas alimentares sustentáveis, apoiar a pequena pesca costeira, melhorar a resiliência dos setores e impulsionar a aceitação de soluções inovadoras para os desafios atuais”, refere a Comissão.
“Este Acordo de Parceria permitirá a Portugal construir um setor das pescas e da aquicultura resiliente, sustentável e hipocarbónico, bem como impulsionar a transição digital do setor e reforçar a vitalidade económica e social das comunidades costeiras”, declara Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, destacando que “o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura prevê a possibilidade de Portugal apoiar projetos inovadores no setor das pescas e da aquicultura que contribuam para a descarbonização da nossa economia e para a exploração e gestão sustentáveis dos recursos aquáticos e marítimos. Este fundo permite igualmente a Portugal responder à crise atual e futura, atenuando o seu impacto no setor das pescas e da aquicultura”.
Já Elisa Ferreira, comissária responsável pela Coesão e Reformas, considera que “o Acordo de Parceria com Portugal estabelece o nosso compromisso estratégico de relançar o crescimento numa via mais inclusiva, sustentável e digital.
O Acordo de Parceria abrange os fundos da política de coesão (FEDER, FSE+, Fundo de Coesão, FTJ e FEAMPA. Abre caminho à execução destes investimentos no terreno através de 5 programas nacionais, 7 programas regionais e 11 programas INTERREG (relativos à cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional). Além disso, o Acordo de Parceria reflete o forte empenho de Portugal na utilização coordenada dos fundos da política de coesão com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
O Acordo de Parceria com Portugal de 2021-2027 é o 14.º a ser adotado depois dos acordos com a Grécia, Alemanha, Áustria, Chéquia, Lituânia, Finlândia, Dinamarca, França, Suécia, os Países Baixos, a Polónia, Bulgária e Chipre.
