Proibição da pesca da sardinha inicia novo período até 20 de maio

Proibição da pesca da sardinha inicia novo período até 20 de maio

Um novo período de proibição da pesca da sardinha começou ontem e prolonga-se até 20 de maio, e continuará limitada entre 21 de maio e 31 de julho, conforme diploma publicado na segunda-feira em Diário da República, avança a “Lusa”.

Num despacho publicado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, publicado no mesmo dia em que terminava a proibição de captura, o governante explica os motivos do executivo para prolongar a proibição de pesca de sardinha, em vigor desde 11 de janeiro, recordando os compromissos de limites de captura de Portugal e Espanha. “Importa agora estabelecer as adequadas limitações de captura, que permitam assegurar a gestão da quota até julho, assim como a proteção dos juvenis, ajustando as quantidades de sardinha classificada como T4 pela frota de cerco, e implementando fechos em tempo real, medidas assumidas por ambos os países em sede de plano de recuperação”, lê-se no preâmbulo do despacho.

No diploma, o governante interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, no período compreendido entre a meia-noite do dia 1 de maio e as 24 horas do dia 20 de maio de 2018, com qualquer arte de pesca, desde a Galiza ao Golfo de Cádis, a chamada zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). Já no período compreendido entre a meia-noite do dia 21 de maio e a meia-noite do dia 31 de julho de 2018, “o limite de descargas de sardinha capturada com a arte de cerco é de 4.855 toneladas, a repartir […] entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 4.783 toneladas e 72 toneladas”, define o diploma.

Além destas limitações, também é interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em “todos os dias de feriado nacional” e no dia 23 de maio, sendo também proibida a transferência de sardinha para lota diferente da correspondente ao porto de descarga, bem como, uma mesma embarcação descarregar em mais de um porto durante um período de 24 horas. O diploma também esclarece que não é permitido, em cada dia, manter a bordo ou descarregar sardinha para além dos limites definidos (por exemplo, para as embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros é de 1,250 toneladas), mas nesse limite pode ser incluído um máximo de 450 kg de sardinha calibrada como T4, independentemente da existência de outras classes de tamanho.

A proibição de pesca até 21 maio e nos feriados, assim como as limitações de pesca nos meses seguintes podem vir ainda a ser alteradas pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM). O encerramento da pesca pode ainda ser determinado por despacho do diretor-geral de Recursos Naturais, a publicitar na página da internet da DGRM, podendo estabelecer “um fecho em tempo real com o encerramento da pesca de cerco, numa área centrada no local das capturas, e por um período mínimo de 10 dias”.

Na segunda-feira, fonte oficial do Ministério do Mar disse à Lusa que a nova interdição foi acordada com o setor, por questões, entre outras, “ligadas à qualidade da sardinha”. No mesmo dia, o presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco disse à Lusa que as novas limitações resultam da diminuição da quota e lamentou a falta de apoios.

“Esta alternativa é a única forma de assegurarmos que, durante os meses de junho e julho, não vai faltar sardinha para o consumo em fresco, numa época bastante importante. É uma consequência quase que imposta pela diminuição das possibilidades de pesca até 31 de julho. Foi a alternativa encontrada e tem uma certa lógica, o que não quer dizer que concordamos com ela”, disse Humberto Jorge, em declarações à “Lusa”.

*Foto de Reuters